Jogador brasileiro naturalizado ucraniano pode ser recrutado para guerra na Ucrânia e pai faz apelo

Na segunda-feira (21), o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, declarou estado de mobilização geral no país, com validade de 90 dias. A medida proíbe a saída de cidadãos ucranianos do sexo masculino do país pelo período em que a legislação permanecer em vigor.

Nascido em Santos, no litoral paulista, o atleta de 34 anos é o único dos jogadores que possui passaporte ucraniano, após se naturalizar cidadão do país em 2019. Com a determinação do presidente, Moraes fica impedido de deixar a Ucrânia, por ter dupla nacionalidade, e pode ser convocado para a guerra.

Sobre o assunto, o pai do atleta, Aluísio Chaves Ribeiro Moraes, que mora em Santos, disse ao g1 que ainda não conversou com o filho sobre a questão. Porém, ele se mostrou preocupado com a situação.

“Vou falar pra ele não ir não, nada a ver. Ele tem dupla nacionalidade. Ele não tem que lutar pela Ucrânia”, defendeu o pai. 

Caso ele seja convocado, o jogador deverá atender à solicitação do país e se unir à tropa ucraniana contra a invasão russa, segundo o advogado especialista em Direito Internacional, Iure Pontes Vieira. “Ele tem duas nacionalidades. Para o direito ucraniano, ele deve prestar contas, tem direitos e obrigações no país”, disse.

Ainda conforme Vieira, como Junior ainda está no país, ele deve respeitar e seguir a legislação ucraniana, seja qual for. “Ele não pode ter mais direito que outros ucranianos e ser isento de uma convocação por ter duas nacionalidades”, justifica. A solução seria um acordo diplomático com o Brasil.

O presidente da Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santos, Richard Geraldo Dias de Oliveira, diz ainda que se Junior se recusar a defender o país, pode ser preso. “Seria considerado como desertor“, explica.

No entanto, a convocação não seria assim tão simples. Oliveira diz que o Exército convoca, primeiro, reservistas e recrutas. “Se ele não é reservista, não teria muito com o que se preocupar”, diz. “Mas a Ucrânia está numa situação que nós não víamos desde a Segunda Guerra Mundial”, completa.

“Devido ao estado de emergência do país, tudo pode mudar. O ideal é ele cruzar a fronteira”, diz Oliveira.

Em um cenário como esse, o presidente pode decidir recrutar todos os cidadãos do sexo masculino para defender o país. “Eles vão usar o que têm para se defender. Todos os homens podem ser considerados reservistas, mesmo apenas com um treinamento básico”, finaliza.

A crise mais recente entre a Rússia e a Ucrânia teve início quando os russos começaram a acumular militares em regiões próximas da fronteira entre os dois países, já no fim de 2021. Inicialmente, os russos negaram que tinham pretensões de invadir o país vizinho. No entanto, em 21 de fevereiro, o presidente Vladimir Putin tomou duas decisões: