Em entrevista à imprensa em São Paulo, na manhã desta quinta-feira (10), a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede) criticou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do texto-base do projeto de lei que muda as regras sobre os agrotóxicos no Brasil. Marina Silva classificou o projeto como um “ataque à saúde pública, ao meio ambiente e ao funcionamento das instituições”,
Segundo ela, “ainda que seja feito o discurso da modernização, da ciência, na verdade, o que estão fazendo é tirar o Ibama e a Anvisa do processo de decisão em relação à liberação desses agrotóxicos”. O responsável por isso, na visão da ex-ministra, é o presidente Jair Bolsonaro.
“É uma completa corrida do governo Bolsonaro para cumprir a agenda da boiada em todos os sentidos nesse momento”, afirmou.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 301 votos a favor e 150 contrários, além de duas abstenções, o texto que foi apelidado de “pacote do veneno” pela oposição e alvo de críticas de ambientalistas. O projeto de lei 6299/02 altera diversos pontos sobre os agrotóxicos, como experimentação, produção, embalagem, transporte, comercialização, propaganda comercial, destino final dos resíduos, registro, classificação e fiscalização de agrotóxicos e seus componentes.
Os agrotóxicos são substâncias utilizadas para o controle de pragas nas lavouras, mas seus potenciais maléficos para a saúde das pessoas e do meio ambiente vêm sendo cada vez mais ressaltados e estudados. O uso de controle biológico é uma alternativa, mas ainda insuficiente para atender toda a produção agrícola mundial.
Para Marina Silva, Bolsonaro, que está na reta final do mandato eleitoral, acelera o processo de liberação dos agrotóxicos com o apoio do Centrão. “O Centrão assumiu agora o lugar do Ricardo Salles, [ex-ministro do Meio Ambiente]. O deputado Arthur Lira [presidente da Câmara] é o operador que coloca todos esses projetos do retrocesso, do desmonte da legislação ambiental e do cuidado com o meio ambiente e com a saúde para agradar ao presidente”, disse a ex-ministra.