Nesta segunda-feira, 21, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento assinou a Portaria nº 738/2022, que reativa o Grupo Especial de Apoio para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à Ocorrência de Desastres (GPRD). A principal finalidade é acompanhar de perto a situação das enchentes no Acre.
O grupo será coordenado pela promotora de Justiça Patrícia Paula dos Santos, que atua na Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos, e conta com a promotores de Justiça em todas as regionais do estado.
Com a medida, o Ministério Público do Acre (MPAC) passa a monitorar o funcionamento dos serviços prestados às famílias desabrigadas, especialmente nos abrigos públicos.
“O Ministério Público do Acre está adotando todas as medidas necessárias para fiscalizar e acompanhar as ações do sistema de proteção e defesa civil, bem como o atendimento às famílias atingidas pelas enchentes”, comentou o procurador-geral.
No Jordão, município gravemente afetado pelo transbordamento dos rios Tarauacá e Jordão, o MPAC solicitou informações sobre a existência de plano de acompanhamento de enchentes, planos de contingência operacional, entre outras medidas adotadas para o enfrentamento da situação.
Em outras cidades, como Rio Branco e Sena Madureira, onde os rios já atingiram níveis preocupantes, o MPAC também adota medidas no sentido de orientar e fiscalizar as ações de assistência às famílias.