30 de abril de 2024

No AC, médica que sofreu agressão após negar teste de Covid-19 por falta de produtos será indenizada

Uma médica que presta atendimento em uma unidade de saúde de Rodrigues Alves, no interior do Acre, será indenizada em R$ 5 mil por uma paciente após sofrer agressão verbal em seu ambiente de trabalho.

A decisão foi do Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Sul, que julgou procedente o pedido da profissional de saúde.

A denunciada chegou à unidade com sua família querendo fazer teste de covid-19, mas foi informada pela médica que não seria possível por conta da escassez de produtos, considerando também que o grupo não residia no município.

Após a justificativa, a mulher xingou a profissional com vários palavrões pelos corredores da unidade de saúde e até a ameaçou de agressão física. O caso foi levado pela denunciante a uma rádio local.

“No processo, a paciente disse que já morou em Rodrigues Alves e que um vereador havia indicado que naquele posto estava sendo feito testes. Ela se deslocou até lá, porque estava preocupada com os sintomas do seu marido. Assim, confirmou que fez as reclamações em voz alta, pelo motivo de ter se sentido humilhada com a negação do atendimento”, diz um trecho.

A juíza Evelin Campos compreendeu que a situação foi ofensiva, já que a médica passou por uma exposição vexatória perante várias testemunhas. Portanto, a situação violou sua dignidade, restando comprovado os danos morais. A decisão foi publicada na edição n° 7.002 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 94), desta terça-feira (8).

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