O Instituto Escolhas, associação civil sem fins lucrativos e que foi fundada em 2015 para fomentar o debate sobre meio ambiente e sustentabilidade, com sede em São Paulo, denunciou, nesta sexta-feira (11), o aumento da extração e venda de ouro de forma ilegal no país, a partir da Amazônia. O ouro vendido ilegalmente subiu 23% nos dois primeiros anos do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), mostra a pesquisa feita pelo Instituto Escolhas.
De acordo com o levantamento, em 2017 e 2018 a comercialização suspeita do metal foi de 68,1 toneladas. Nos dois anos seguintes, a quantidade subiu para 83,9 toneladas.
A pesquisa foi realizada a partir do cruzamento entre diversas bases de dados que relacionam autorizações para a extração de ouro, registros de comercialização, áreas onde há indícios de extração, exportações e empresas envolvidas nas operações. Mais de 40 mil registros de comercialização de ouro e imagens de extração foram analisados.
Do volume total de ouro com indícios de ilegalidade, mais da metade veio da Amazônia (54%), principalmente do Mato Grosso (26%) e do Pará (24%). Os casos envolvendo áreas protegidas incluem as terras indígenas Sararé (MT), Kayabi (MT/PA) e os Parques Nacionais da Amazônia (PA), Mapinguari (AM/RO), do Acari (AM) e Montanhas do Tumucumaque (AP/PA).
Entre as empresas envolvidas na comercialização de ouro com indícios de ilegalidade estão as quatro principais DTVMs (Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários) que compram ouro de garimpos na Amazônia. São elas a D’Gold, a Ourominas, a Parmetal e a Carol DTVM. No período de 2015 a 2020, elas movimentaram um terço de todo o volume com indícios de ilegalidade encontrado na pesquisa, o equivalente a 79 toneladas.
Em percentual, isso significa que 87% de suas operações são duvidosas. Três delas – a D’Gold, a Carol e a Ourominas – já fazem parte de ações judiciais recentes do MPF (Ministério Público Federal), que pedem a suspensão de suas atividades pela comercialização de ouro ilegal no Pará. No período analisado, as quatro empresas comercializaram 90 toneladas de ouro. De acordo com este estudo, no montante há 50 toneladas sem informações sobre os títulos de origem. Há ainda 13,5 toneladas que vieram de 352 títulos sem indícios de extração leal.
Outras 14 toneladas foram compradas de 167 títulos com indícios de extração para além dos limites geográficos autorizados e 1,5 tonelada veio de quatro títulos sobrepostos a Unidades de Conservação onde a mineração não é permitida.