Polícia investiga vídeos de crianças nuas em rodeio, divulgados após denúncia de maus-tratos de animais

As imagens enviadas a polícia por moradores da cidade mostra quatro meninos dentro de uma arena, participando de uma brincadeira feita por um palhaço.

Em determinado momento, para recolher os objetos, uma das crianças fica sem roupa e as outras fazem o mesmo, para se desprender de uma corda e vencer a disputa.

A cena é assistida por várias pessoas, que gritam e riem da cena. Não informações de quando o vídeo foi gravado, mas denunciantes afirmam que foi no povoado de Candeia, no distrito de São Sebastião, na zona rural da cidade de Baturité.

Já nos vídeos gravado no último domingo, na sede da cidade, bois e jumentos são cercados por um grupo de pessoas, na maioria jovens, que derrubam e imobilizam os animais no chão em uma espécie de arena.

Em vídeos divulgados nas redes sociais, também é possível ver pessoas correndo atrás de um boi. Assustado, o animal tenta se esquivar, mas acaba sendo dominado pelo grupo. As imagens mostram ainda as pessoas puxando a cabeça, o rabo e as pernas do animal até que ele cai e é imobilizado no solo. Muitos chegam a ficar sobre o animal. Nas arquibancadas as pessoas gritam e aplaudem. Em outro vídeo, o alvo do grupo é um jumento que sofre as mesmas agressões.

Além disso, é possível observar que os presentes, tanto na plateia, como na arena, não usam máscaras de proteção contra a Covid-19. Não se sabe se a organização do evento exige comprovante de vacinação para acesso ao local.

A Polícia Civil informou que a Delegacia Regional de Baturité está investigando o caso. Os responsáveis pelo evento já foram identificados e intimados para prestar esclarecimentos. Imagens do evento, compartilhadas nas redes sociais, já estão em posse dos profissionais de segurança.

De acordo com a advogada Lays Costa, integrante da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB-CE, a imputação criminal que pode ter ocorrido de acordo com as imagens vai depender do período em que o crime foi cometido e das investigações policiais iniciadas recentemente.

“É necessário primeiro saber quando ele ocorreu, pois é preciso saber se ele ainda é passível de pena. Ele pode já ter prescrito, dependendo de quando ocorreu, porque são relatados fatos antigos. O estado pode ter perdido o direito de punir o autor do crime”, aponta a especialista.

Conforme ela, há duas possíveis leituras para o crime cometido contra crianças no rodeio: exploração de cunho pornográfico e/ou exposição ao ridículo.

Se a autoridade policial e o Ministério Público entenderem que houve exposição de cunho pornográfico, explica a advogada, o crime ainda não prescreveu, e o acusado pode ser condenado a até 16 anos de prisão.

“Tem que ser verificado qual é o dolo daquela ação, se era cunho sexual ou exposição ao ridículo. Se for o segundo, a pena é de dois meses a um ano de detenção, além de multa”, afirma Lays. Essa pena, inclusive, pode ser agravada pelo fato de ser uma criança ou resultar em lesão corporal, o que poderia aumentar a pena para até 1 ano e 4 meses.