Durante coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira (28), com a presença do coordenador da Defesa Civil, major Claúdio Falcão, e do secretário de Infraestrutura Cid Ferreira, a Prefeitura de Rio Branco esclareceram sobre a situação do garçom Jeferson Vale, que teve sua casa destruída pelo poder municipal na travessa Cearense, no bairro Seis de Agosto. A residência estava em fase de construção.
O caso ocorreu neste sábado (26) e ganhou repercussão nas redes sociais após o vídeo do trabalhador chorando circular nas redes sociais. Segundo o major Falcão, a ocupação era ilegal, já que os antigos proprietários do terreno haviam sido removidos para a Cidade do Povo e portanto, a área não podia ser novamente ocupada já que era uma área de risco.
“Foi preciso que a Prefeitura fizesse a intervenção pois a construção era em uma área de risco hidrológico, quando o rio ultrapassa a cota de transbordamento é uma das primeiras a serem atingidas. O prefeito está muito triste, mas a Prefeitura pode inclusive ser penalizada se não tomar uma providência”, explica.
O major disse ainda que a ação de intervenção ocorre para a própria segurança da pessoa que tenta ocupar o local. “Vale ressaltar que com as fiscalizações já evitamos mais de 100 ocupações irregulares e presando pelo cumprimento da lei e detrimento da segurança da pessoa foi preciso fazer essa intervenção. Somos solidários, mas precisamos cumprir a lei. Temos presenciado inúmeros acidentes devido esse tipo de ocupação”, destacou.
Segundo Falcão, o garçom Jeferson Vale não terá direito a aluguel social. “Neste caso, a pessoa que está construindo, e a casa não está sendo habitada, não tem direito ao aluguel social”, disse.
O secretário Cid Ferreira reforçou a afirmação: “O cidadão fez os pilares da casa com 2 metros, então ele sabe que ali alaga”.
O major Claúdio Falcão ainda reforçou que a Prefeitura já tem um programa habitacional em andamento para habitações populares que deve atender pessoas em risco hidrológicos e geológicos.
“A Prefeitura inicia um projeto piloto com a construção de 8 prédios, comportando cerca de 200 famílias que está em fase de conclusão e deve ser iniciado ainda este ano”, explicou o secretário de Infraestrutura.