Tramitando na Câmara dos Deputados, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que visa estabelecer controle nos preços dos combustíveis no país, a chamada “precisa de aperfeiçoamentos”, defendeu, nesta terça-feira, no Rio de Janeiro, o presidente da Petrobrás, general Silva Luna. A declaração foi dada em entrevista ao jornal O Globo.
A PEC que tramita na Câmara estabelece a redução total ou parcial de alíquotas de impostos federais e estaduais incidentes sobre a gasolina, o etanol e o gás, nos anos de 2022 e 2023. O texto define que esta redução ocorra sem a tradicional compensação da renúncia fiscal, sendo necessária apenas a apresentação da estimativa prevista.
O texto foi escrito pelo Executivo, com aval do presidente Jair Bolsonaro. Segundo a equipe técnica do ministro Paulo Guedes (Economia), a implementação da PEC terá custo de R$ 54 bilhões aos cofres públicos. A proposta vem em contexto de aumentos sucessivos do preço dos combustíveis, ponto que estremece as intenções de voto em ano eleitoral. Silva e Luna explica que o salto nos valores repassados aos consumidores também é impactado pelo preço praticado no mercado internacional. No acumulado de 2021 o petróleo subiu mais de 60%, e só em janeiro de 2022 mais 15%. O barril de óleo cru superou US$ 90 pela primeira vez em mais de sete anos.