A morte brutal do congolês Moïse Kabagambe, amarrado e espancado até morrer, num quiosque da Praia da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, no último dia 24, dominou os debates no primeiro dia de abertura dos trabalhos do Senado Federal, em Brasília. A maioria dos senadores concorda que o caso requer providências urgentes, assim como demanda um amplo debate de toda a sociedade.
Foi isso o que defenderam os presidentes da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) do Congresso Nacional, senador Paulo Paim (PT-RS), e da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Humberto Costa (PT-PE). Pelas redes sociais, Humberto afirmou que o “bárbaro assassinato” representa clara violação dos direitos humanos.
“Solicito informações e providências acerca do assassinato de Moïse Kabagambe. É urgente apurar celeremente as circunstâncias da morte e punir de forma vigorosa os responsáveis, como um recado claro de que as instituições não permitirão nem sombra de impunidade em episódios dessa natureza”, disse o senador.
Humberto Costa também informou que noticiou o caso as seguintes autoridades: ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres; ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França; coordenador-geral do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Bernardo Laferté; procurador-geral da República, Augusto Aras; procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Oliveira Mattos de Souza; e o delegado de Polícia Allan Turnowski.
Também pelas redes sociais, Paulo Paim informou que a CMMIR fará audiência pública para tratar do assunto. “ Foi uma barbárie que aconteceu ao congolês Moïse Kabagambe na cidade do Rio de Janeiro. Ele foi espancado até a morte. Os responsáveis precisam ser punidos por esse crime brutal”, expôs o senador.
Outros senadores já haviam se pronunciado sobre o assassinato. Paulo Rocha (PT-PA) garantiu que a bancada do PT no Senado vai solicitar à CDH que cobre investigações rigorosas e punição exemplar aos assassinos. “Moïse era filho, irmão, tinha amigos e era amado. Quem o protegia no Brasil? Quais políticas de proteção a refugiados e imigrantes? Que políticas antirracistas existem em um país que odeia preto?”, questionou.
“Dilacerante e revoltante” foram as palavras da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) ao emitir seu pesar pelo crime.
Kabagambe, que chegou ao Brasil como refugiado quando tinha 11 anos, trabalhava informalmente em um quiosque na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Remunerado por diárias, ele foi espancado até a morte depois de cobrar por dois dias de serviço não pagos.
Laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou traumatismo do tórax, com contusão pulmonar, causada por ação contundente. O corpo do congolês, de 24 anos, foi encontrado amarrado em uma escada.
A Delegacia de Homicídios analisou imagens de câmeras de segurança do quiosque onde o rapaz trabalhava. Três agressores já foram identificados e detidos.