Com objetivo de trabalhar a conscientização sobre o trabalho infantil, a Prefeitura de Rio Branco, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), desenvolve durante as quatro noites de carnaval, a Campanha de Combate ao Trabalho Infantil, com abordagens feitas nos locais de festas, onde reúnem diversos foliões.
Equipe da SASDH. Foto: Ascom
O processo para combater o trabalho infantil é constante e requer conscientização da população. O trabalho realizado por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, caracterizado como qualquer atividade econômica e/ou de sobrevivência, remunerada ou não, é proibido por lei a qualquer hora e qualquer lugar. A condição de menor aprendiz é exceção, portanto, não se encaixa na lei nº 8.069, de 1990.
Trabalho de conscientização. Foto: Ascom
O trabalho infantil além de ser crime, coloca a criança em vulnerabilidade, correndo várias riscos. Para denunciar o trabalho infantil, a população deve entrar em contato com o disk denúncia 181. A SASDH também alerta para casos de crianças e adolescentes em situação de rua, que devem ser informados ao serviço de Abordagem Social, através do número (68) 99984-5399.