A expectativa pela autorização do concurso Receita Federal já era grande e só aumentou após a notícia de que ela poderia ser anunciada neste mês de março. A praticamente um dia de esgotar o prazo, quais as chances deste aval ser oficializado?
Chances existem e tudo pode acontecer até o último momento. Mas, é inegável que para este prazo ser cumprido o tempo está apertado e tudo teria que ser feito com extrema agilidade.
Logo, é possível que atrase e fique para abril, dadas as circunstâncias. Ou seja, em pouco mais de 24 horas o processo teria que passar por vários setores, e este prazo é ainda menor para o aval sair na edição principal do Diário Oficial.
Por isso, as chances do aval atrasar são grandes. Mas isso quer dizer que ele está descartado?Não!
Ao que tudo indica, as tratativas com a Economia, de fato, avançaram, mas ainda precisam ser cumpridos os trâmites legais de todo o andamento que um processo de autorização requer.
+ Concurso Receita é tratado como prioridade por secretário
Quando ele será autorizado não é possível prever, mas isso não deve demorar, principalmente após diversos encontros entre o secretário e o ministro Paulo Guedes.
Onde está a autorização do concurso Receita?
Essa é uma pergunta muito importante: como está o pedido de autorização do concurso da Receita Federal?
A resposta é: parado! Isso mesmo, para a tristeza da nação, ele não tramita desde fevereiro e esse é um dos motivos pelos quais o atraso nessa previsão é evidente.
O último andamento foi em 4 de fevereiro, quando foi recebido na Coordenação de Assuntos de Fiscalização e Controle. Ele ainda precisará passar por outros setores que sacramentam a autorização do concurso.
Na teoria, antes da autorização os pedidos passam pela Secretaria Executiva, Consultoria Jurídica, Gabinete do Ministro do Planejamento e Secretaria de Orçamento Federal.
Quando foi a última reunião com o ministro?
Muito se especulou sobre um encontro entre o ministro da Economia, Paulo Guedes e o secretário da Receita, Júlio Cesar Vieira Gomes, que teria acontecido em março. Entretanto, tudo não passou de boatos.
O último encontro foi em 17 de fevereiro. Na ocasião, também estavam presentes outros representantes do órgão, quando foi dado o prazo de aval até o fim de março.
A autorização foi discutida e Guedes solicitou um histórico do processo de autorização. Os secretários informaram que o processo encontra-se pronto, ou seja, tem tudo para ser autorizado o quanto antes.
Quantas vagas terá o concurso Receita Federal?
Embora a autorização esteja cada vez mais perto e iminente, ainda não se fala muito em quantitativo de vagas. Um número expressivo não é esperado pelos sindicatos e administração e há grandes chances de ser algo perto do que foi pedido há um ano.
Em 2020, a Receita Federal fez um pedido de concurso com mais de 3 mil vagas. Mas, em 2021, foi publicado um novo ofício que reajustou a demanda para 699 vagas, sendo elas:
- 230 vagas para auditor-fiscal; e
- 469 vagas para analista-tributário
O ofício foi direcionado ao Ministério da Economia e, desde então, o pedido já tramitou algumas vezes, mas também esteve parado por muitos meses durante a gestão de Tostes.
Em resposta ao Sindifisco, o novo secretário Julio Cesar, disse que espera receber o aval do Ministério da Economia para a realização do concurso Receita Federal ainda em janeiro. Segundo ele, o desejo é contar com estes servidores ainda em 2022.
Ministro falou sobre Orçamento para concurso Receita
No primeiro encontro, em fevereiro, o ministro Paulo Guedes também falou sobre a situação orçamentária do Governo, além das ações que estão sendo feitas para a recomposição dos órgãos – com destaque para o Orçamento da própria Receita Federal.
Também foi passada a situação da Receita Federal. O ministro confirmou que daria seguimento a essa autorização.
Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Leonardo Sultani disse que é preciso aguardar o ateste orçamentário da Secretaria de Orçamento Federal, além da avaliação bimestral e de despesas primárias. Isso acontecerá em março.
Após essas avaliações, ele garante que será dado andamento à aprovação do concurso Receita 2022.
A tendência é para que até o final de março a autorização seja divulgada com o cronograma de realização do concurso aprovado.
Servidores da Receita reivindicam concurso e contratações
Uma assembleia foi realizada em janeiro e demonstrou que os servidores do órgão são favoráveis ao próximo concurso Receita Federal. A informação foi passada publicamente pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco).
Foram 4.669 auditores fiscais participantes e, desses, 76,18% foram favoráveis ao concurso. Com isso, a realização do novo concurso passa a compor a pauta de reivindicações dos servidores, que realizarão ações para mobilizar os órgãos competentes.
“Ao fim, esta histórica Assembleia Nacional aponta para o fortalecimento desta legítima mobilização dos Auditores-Fiscais, que devem seguir unidos e firmes no cumprimento das deliberações da categoria”, disse o Sindifisco.
O sindicato ainda disse que esta foi a maior assembleia realizada pelo órgão, desde 2017, e também a maior já feita em janeiro.
Quanto ganha um fiscal da Receita Federal?
Entre os atrativos do concurso da Receita Federal estão a remuneração e benefícios. Isso é um forte fator daqueles que demonstram interesse em se tornar fiscal da Receita Federal.
A remuneração atual é de R$21.487,09 já somada com o auxílio-alimentação de R$458.
Agora imagine só: você acabou de se formar, estuda para o concurso, passa para ser fiscal da Receita Federal e no auge da sua carreira já vai estar recebendo mais de R$20 mil. É ou não é muito boa essa oportunidade?