Para protestar contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 191/20 em Brasília, as organizações Manxinerune Tsihi Pukte Hajene – Organização Manchineri (MATPHA), Organização dos Professores Indígenas do Acre (OPIAC) e Coordenação dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) organizaram uma caravana com representantes indígenas do Acre que deve sair de Rio Branco dia 1 de abril.
A delegação deve levar 30 indígenas de diversos povos para Brasília, no Distrito Federal, onde acontece o Acampamento Terra Livre 2022, com o tema “Retomar o Brasil: Demarcar territórios e aldear a política”. Segundo Elcio Filho Manchineri, representante da MATPHA, as organizações se articulam com mais onze de base.
“Estamos em um ano eleitoral, que é determinante para os povos indígenas, já que estamos falando sobre vários projetos em trâmite no Congresso que tem como objetivo a morte física, histórica e cultural dos povos indígenas. Nós, povos indígenas, vivemos em um período de retrocessos em larga escala, devemos lutar e resistir para existir e, para além disso, retomar espaços que deveriam ser nossos por direito”, afirma Elcio Filho Manchineri.
Elcio Filho afirma ainda que é muito importante a presença de povos indígenas do Estado do Acre para demarcar Brasília e dizer que existe representação indígena no Acre para defendermos os territórios e exigir demarcação de terras.
Acampamento Terra Livre em 2021. Foto: Elcio Filho Manchineri
“Esse Acampamento Terra Livre (ATL) tem como objetivo ser a maior mobilização dos povos indígenas, ainda se tratando de um momento tão importante e perigoso para os povos indígenas, nossos direitos constitucionais e originários estão sendo ameaçados e retirados na canetada dentro do Congresso, devemos resistir e lutar contra tudo aquilo que ameaça nossas vidas, nossas culturas, nossa história e ancestralidade”, diz Elcio Filho Manchineri.
Para o representante da MAPTHA, 2022 é o momento para os povos indígenas fazerem um levante para aldear a política que ameaça os indígenas. “Para impedir que tais projetos passem com tanta facilidade é preciso que haja indígenas na política e parceiros que defendem as causas indígenas e ambientais”, diz.
Entenda a PL 191/20
O Projeto de Lei (PL) 191/2020 é um projeto que pretende regularizar a mineração e exploração de hidrocarbonetos em Terras Indígenas e aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica. A norma também institui a indenização pela restrição do usufruto dessas terras, mas para os indígenas, não há indenização que cubra os danos irreversíveis que podem ser causados com a mineração, que pode afetar toda população brasileira.