Começa na próxima segunda-feira (04) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 e para justificar ausência nas provas de 2021. O procedimento poderá ser realizado até 15 de abril na Página do Participante.
Pode solicitar a isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 o participante que esteja cursando a última série do ensino médio em 2022, de qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública, bem como o estudante que cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou com bolsa de estudo integral na rede privada, que tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.
Também pode solicitar a isenção o participante que declara situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Nesse caso, o interessado deverá informar o seu Número de Identificação Social (NIS) único e válido.
Já a justificativa de ausência é direcionada ao participante que teve concedida a isenção da taxa de inscrição no Enem 2021 e que não compareceu aos dois dias de prova, mas deseja solicitar isenção na edição de 2022. Para isso, é necessário enviar documentação que comprove o motivo da ausência. Todos os documentos deverão estar datados e assinados. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis. Somente serão aceitos documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 MB.
Para justificar a ausência e/ou fazer a solicitação da isenção, o participante precisa informar o CPF, data de nascimento, e-mail e telefone. Os dados precisam ser iguais aos cadastrados na Receita Federal para não inviabilizar a correspondência entre as informações.
Cronograma
O resultado da justificativa de ausência e da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 será divulgado no dia 22 de abril, na Página do Participante. Quem tiver a solicitação de isenção negada e/ou a justificativa de ausência reprovada poderá interpor recurso no período de 25 a 29 do mesmo mês. O resultado dos recursos será divulgado no dia 6 de maio.
* Com informações do Ministério da Educação