Um feto foi encontrado na Usina Central de Tratamento de Lixo (UCTL), localizada às margens da via P5 no Setor P Sul, em Ceilândia, na noite de segunda-feira (7/3), por volta de 23h. Essa é a segunda vez que esse fato ocorre em 2022. Nesse caso, um homem que trabalha no local realizando a separação de materiais recicláveis encontrou o feto e ligou para o 190. Uma equipe do 8º Batalhão de Polícia Militar foi até o local.
Assim que a equipe chegou, os policiais confirmaram que se tratava de um bebê e realizaram a preservação do ambiente para que a perícia fosse feita pela Polícia Civil do Distrito Federal. Após fazer a perícia, a PCDF encaminhou o corpo para o Instituto de Medicina Legal (IML) para que a análise da causa da morte fosse realizada.
Nesta terça-feira (8/3), a perícia da PCDF informou que o feto estaria na sétima semana da gestação e seria do sexo feminino. Segundo o delegado adjunto, Vander Braga, a conclusão do laudo ainda não saiu. Apenas após o inquérito será possível saber em quais circunstancias o corpo foi deixado no local. Também é preciso encerrar a investigação para determinar qual crime foi cometido e quem são os responsáveis.
No momento, a polícia trabalha com três possibilidades. Na primeira, caso o feto tenha nascido sem vida, o crime seria de ocultação de cadáver e a pena pode ser de três anos. Na segunda, se ele nasceu com vida, o crime seria de infanticídio e a pena pode ser até de 6 anos de reclusão. Na terceira possibilidade, a de crime de aborto provocado ou consentido, a pena pode ser até de três anos.
O delegado ainda acrescenta que a usina é um local que a polícia tem dificuldade de fiscalizar devido à quantidade de veículos que transitam diariamente. “São descarregados mais de 100 caminhões de lixo por dia na usina, e eles recolhem resíduos de todas as áreas da Ceilândia, o que acaba trazendo dificuldade para saber qual caminhão fez o descarte”, explica.
Casos
Esse foi o segundo caso de corpo de feto encontrado no mesmo local. Na manhã de segunda-feira do dia 10/2, uma catadora de lixo encontrou o corpo de um bebê. A mulher havia acabado de iniciar o turno e, durante a separação do material recolhido no último fim de semana, encontrou uma bolsa que parecia carregar um objeto pesado. Ao abri-la, a mulher achou partes do corpo de um bebê.
Segundo o depoimento, ela levou a bolsa para um lugar protegido e chamou uma colega de trabalho para ajudar a abrir o objeto. Elas constataram que era, de fato, um feto, e ligaram para a polícia. Foi constatado que o corpo tinha menos de três meses de vida intrauterina.
Projeto
O Programa de Acompanhamento a Gestantes do TJDFT existe no Distrito Federal desde 2006. O projeto pioneiro acolhe mães que não querem ou não têm condições de assumir os filhos. Elas são atendidas por psicólogos, pedagogos e assistentes sociais. Depois de o grupo mapear a história de cada uma, um juiz avalia os respectivos casos e toma uma decisão.
Como funciona
Saiba o que é necessário para recorrer ao Serviço de Acompanhamento para Gestante:
» Estar em qualquer nível da gestação ou ter acabado de dar à luz, mas sem condições para assumir os cuidados com o bebê;
» Buscar a Vara da Infância e da Juventude (VIJ) espontaneamente ou ser encaminhada pela rede de saúde e de assistência social.
» O atendimento é gratuito, feito na Seção de Colocação em Família Substituta da VIJ, na 916 Norte. Se necessário e pedido pela mãe, o acompanhamento pode ser domiciliar. Após entrevista psicossocial, o relatório do caso será emitido ao juiz da vara. O serviço fica disponível nos dias úteis, das 12h às 19h.