O governo vai antecipar o pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS. A primeira parcela será creditada na folha de abril e a segunda, de maio.
A medida vai beneficiar 31 milhões de segurados e injetar na economia certa de R$ 56 bilhões, segundo técnicos envolvidos nas discussões.
O decreto com a antecipação será assinado em cerimônia, nessa quinta-feira no Palácio do Planalto, junto a um pacote de medidas para estimular a economia no ano eleitoral, que inclui também a liberação de um novo saque emergencial do FGTS, no valor de R$ 1 mil, que deve ser liberado já a partir deste mês.
Tradicionalmente, o pagamento do 13º para aposentados e pensionistas do INSS é feito nos meses de agosto e novembro. Mas desde a pandemia da Covid 19, o pagamento vem sendo antecipado para o primeiro semestre.
Também na quinta-feira, será anunciada a medida provisória (MP) que autoriza novo saque do FGTS no valor de até R$ 1 mil. O objetivo é beneficiar 40 milhões de trabalhadores com saldo no FGTS e despejar na economia cerca de R$ 30 bilhões.
Saque do FGTS
A Caixa Econômica Federal vai iniciar o pagamento do novo saque emergencial do FGTS ainda este mês. Para isso, ainda vai elaborar um cronograma de pagamento, de acordo com o mês de nascimento dos cotistas, começando por janeiro. Tudo será feito por meio digital. Ou seja, não será necessário que as pessoas se desloquem até às agências, bastando acessar o Caixa Tem.
Além do aplicativo do FGTS, o banco vai dispor de outros meios para que os interessados possam saber com rapidez se têm valor a receber e quanto.
De acordo com itécnicos do governo, quem antecipou nos bancos o saque aniversário do fundo fica com o valor bloqueado para ser pago na data do anivérsario do trabalhador.
Empréstimo
Também faz parte do pacote a ampliação do limite dos empréstimos com desconto em folha para aposentados e pensionistas do INSS. A margem está em 35% e deve chegar a 40%.
Além disso, o governo deverá anunciar um programa de microcrédito para trabalhadores informais que não têm condições de tomar empréstimos. A nova modalidade será operada pela Caixa Econômica Federal.
Os detalhes do “pacote de bondade” estão sendo finalizados pelo Ministério do Trabalho e Previdência.
