Importunação sexual: saiba se pode ser crime atitude de Eliezer no BBB

“Muitas situações, infelizmente, foram normalizadas pela sociedade, porém, elas podem ser classificadas como importunação sexual e os agressores podem responder pelo crime”, ressalta Fernanda Silvério, advogada especialista em direito penal do Kolbe Advogados Associados.

Entre essas atitudes, a especialista elenca:

• Esfregadas de órgãos sexuais – situação comum em transportes públicos, shows e festas;

• “Encoxadas”;

• Pressionamentos das genitálias em partes do corpo da vítima;

• Beijos, mordidas e lambidas não consentidas.

Na concepção da especialista, normalizar esse tipo de situação gera um grande prejuízo à sociedade, principalmente para a mulher. “Não é só uma cantada, uma brincadeira, um beijo ou um toque. Por trás dessas atitudes, tem todos os problemas psicológicos que essas situações acarretam paras vítimas, bem como trazem uma sensação de insegurança para a população feminina”, relembra.

Não é não

Ainda que tudo comece com uma brincadeira e a vítima concorde com algum toque em algum momento, a atitude passa a ser criminosa no instante em que ela pede para parar. “Tudo depois do ‘não’ pode ser considerado importunação sexual ou até mesmo estupro”, alerta Fernanda.

“A partir do momento em que a vítima não está mais de acordo com o toque ou com a situação, o contato deve parar imediatamente. A conduta do participante é socialmente reprovável, podendo este responder por importunação sexual”, ressalta a advogada.

Foi o que aconteceu durante o programa. No caso em questão, Jessilane pediu diversas vezes que Eliezer parasse de persegui-la na piscina chegando a pedir ajuda a outra participante no intuito de parar a “brincadeira”, como ele caracterizou.

O que fazer nesses casos?

“Em casos de importunação sexual a vitima pode ligar para a polícia pelo número 190 se o importunador ainda estiver presente no local”, explica. Em situação contrária, a vítima pode registrar um boletim de ocorrência e tentar reunir o máximo de testemunhas para prestarem depoimento sobre ocorrido.

A advogada ainda orienta, se possível, reunir provas como dados que identifique o importunador, fazer registros fotográficos ou filmagens e solicitar as imagens das câmeras de segurança do local.

Repúdio

Aqui fora, a situação repercutiu mal para o brother. Na web, internautas chegaram a pedir pela sua expulsão. Nas redes sociais, os administradores da participante se pronunciaram veemente contra a atitude do engenheiro que, notavelmente, deixou a sister incomodada. Veja:

Nota de repúdio em relação aos acontecimentos da noite de ontem, envolvendo Jessi e o participante Eliezer, no Big Brother Brasil. Não é não, em qualquer situação, é nosso direito de negar não deve ser contestado ou relativizado! pic.twitter.com/a3rjNeX4Sq

— Jessilane Alves 🧬 (@a_jessilane) March 3, 2022