Inevitavelmente.
As nossas redes sociais precisam ser regulamentas, sobretudo, após o advento da internet.
Regulamentar o uso das nossas redes sociais, e por extensão, a liberdade de expressão, nada tem a ver com censura. Por exemplo: se você reside num condomínio, suponhamos, com 30 residências, todos os seus moradores obedecem ao seu respectivo regulamento. Caso contrário, não haveria a desejável harmonia entre eles.
Na vida em sociedade, são as suas leis que regulamentam os deveres e os direitos de seus cidadãos e cidadãs. Bem a propósito, vejamos o que disse o Barão de Montesquieu: “Liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem”. Não fosse assim os caluniadores, os infamantes e os injuriosos se sentiriam à vontade para assassinar as reputações de quem assim pretendesse.
Ao tempo em que o Barão de Montesquieu viveu as notícias, falsas ou verdadeiras, não dispunha da comunicação à distância, nem via rádio, vem via televisão e menos ainda via internet. Ainda assim, as leis foram sendo criadas visando estabelecer os limites da liberdade de expressão.
Presentemente, graças à internet, não apenas falamos a distância, instantaneamente, com qualquer pessoa ou grupos de pessoas, independente de onde elas se encontrem.
Se antes, como disse o estadista Winston Churchill: “uma mentira dá meia volta ao mundo antes que a verdade tenha tempo de vestir suas calças”, caso possa dispor da internet, como pretendem, os mentirosos passaria a viver a vida que tanto desejam.
Não se trata de defender a censura justo por sê-lo um dos mais sagrados direitos numa democracia, mas do dever de conter a veiculação de mentiras, esta sim, uma das mais urgentes entre as nossas necessidades.
Como nos encontramos às vésperas das nossas próximas eleições, não poderemos conviver com os nossos veículos de comunicação, e em particular, com as nossas redes sociais, transformadas em verdadeiras fábricas de fake News, a pomposa denominação que quem vem sendo dada a mentira, pior ainda, de forma exageradamente agressiva.
Não poderemos chegar ao dia 2 de outubro questionado se as urnas eletrônicas são passíveis de fraudes, porquanto os eleitos não disporão da legitimidade que tanto carecem. De mais a mais, ao longo das nossas últimas urnas eleições, mais de uma dezena delas, não exista uma única prova que tenha havido fraudes.
Se o nosso próprio TSE-Tribunal Superior Eleitoral vem fazendo o possível e o impossível para comprovar a eficácia e a segurança do nosso sistema eleitoral, mesmo assim, os nossos poderes não chegaram a um denominador comum, sabe-se lá o que poderá acontecer como resultado.