Faltando poucos minutos para encerrar a votação, o Ministro Nunes Marques pediu destaque na votação do Tema 1102 – Revisão da Vida Toda.
Entenda:
Com o avanço da pandemia, o STF optou por aumentar o uso do plenário virtual (PV).
O PV basicamente é um ambiente onde, após o processo entrar em pauta, é aberto um prazo para os Ministro apresentarem o voto escrito.
Com o pedido de destaque, conforme é previsto na Resolução 642/2019, o processo é retirado de julgamento.
Agora, caberá ao presidente do STF incluir novamente o processo em pauta para que o mesmo seja julgado “presencialmente”, onde os Ministros podem trocar idéias e debater o tema, na que a votação será verbal (não mais escrita como no PV).
Na prática, é como se os votos já apresentados fossem cancelados, reiniciando a votação.
O que você achou da medida do Ministro?
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: O Ministro Marco Aurélio, que apresentou voto favorável à Revisão da Vida Toda, já se aposentou. Com isso, votará em seu lugar o Min. André Mendonça, indicado recentemente pelo Presidente Jair Bolsonaro.
Veja também o vídeo a seguir:
