O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste sábado após manifestações da cantora Pabllo Vittar em prol do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante show no festival de música Lollapalooza. Os advogados mencionam a realização de propaganda eleitoral irregular.
“Nossa intenção principal com a ação é que o TSE instrua os organizadores do evento para que eles também instruam os artistas a não se anteciparem nem positivamente nem negativamente antes do período oportuno”, explicou ao GLOBO a advogada Caroline Lacerda, do escritório de Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que atua na campanha do presidente.
No show realizado nesta sexta-feira, Pabllo entou um coro de “Fora Bolsonaro” e levantou uma toalha com o rosto do ex-presidente Lula enquanto andava pela passarela do local.
Segundo o partido, a manifestação política realizada no evento “fere inúmeros dispositivos legais”. “Eis porque a manifestação política em mais de um show, uma em absoluto desabono ao pré-candidato Jair Bolsonaro e outra em escancarada propaganda antecipada em favor de Luiz Inácio negativa e antecipada além de promoverem verdadeiro showmício, sendo indiferente se o evento foi custeado pelo candidato ou se o mesmo esteve presente no ato”, diz o documento.
O partido de Bolsonaro afirma ao TSE que o público do Lollapalooza foi de 100 mil pessoas nesta sexta-feira. E, por isso, houve uma “reprodução inestimável das manifestações na internet,” fazendo com que a propaganda fosse levada ao conhecimento “de um número altíssimo de eleitores, com sérios prejuízos à legitimidade do pleito vindouro”.
A legenda pede para que o TSE acione “de imediato” a organização do Lollapalooza, para que impeça a realização de qualquer tipo de propaganda eleitoral irregular antecipada ou negativa em favor ou desfavor de qualquer candidato, sob pena de multa por descumprimento, apuração do crime, “e sem prejuízo de que a Justiça Eleitoral, em poder de polícia, impeça a continuação do evento”.
Enquanto acusa artistas de propaganda eleitoral antecipada, o PL vai promover um megaevento neste domingo para reunir apoiadores com Bolsonaro, em Brasília. Inicialmente o convite chamava para o “lançamento da pré-candidatura” do presidente à reeleição. Mas, com o receio de que pudesse violar a lei eleitoral, a legenda passou a chamar de “ato de filiação” de novos integrantes.
Neste sábado, em visita a cidades do entorno de Brasília, no entanto, o próprio Bolsonaro admitiu que o evento servirá para lançar sua pré-candidatura a mais um mandato no Palácio do Planalto.
— Deve ter muita gente lá (no evento de domingo). Muita gente está se inscrevendo. Não precisa se inscrever, se tiver espaço vai entrar mesmo sem estar inscrito. É o lançamento da pré-candidatura — disse Bolsonaro a apoiadores em uma lanchonete, na manhã deste sábado, após percorrer comércios populares, um campo de futebol society e visitar uma igreja
O vídeo do passeio, em tom de campanha, foi postado nas redes sociais por Carlos Bolsonaro, filho do presidente, algumas horas depois. O vereador do Rio foi quem comandou a estratégia de comunicação do pai na campanha eleitoral de 2018 e terá o mesmo papel neste ano.