A prefeita Maria Lucinéia (PDT) anunciou na noite desta terça-feira, 15, por meio de um vídeo nas redes sociais, que os professores das escolas municipais de Tarauacá terão um reajuste salarial, a partir deste mês de março, de 33,24%, seguindo o Decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com a gestora, o reajuste vai ser feito de imediato para os professores da ativa, no salário de março, com retroativo ao mês de janeiro. Além disso, a prefeita Maria Lucinéia (PDT) anunciou o envio de um Projeto de Lei (PL) à Câmara de Vereadores de Tarauacá que eleva o auxílio alimentação para os servidores de apoio da Educação de R$ 200,00 para R$ 400,00.
O Decreto da prefeita segue a portaria, assinada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pelo presidente Jair Bolsonaro, que eleva de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial nacional da categoria para aqueles profissionais com formação em magistério em nível médio – vinculados a instituições de ensino infantil, fundamental e médio das redes federal, estadual e municipal – para aqueles que têm carga horária de trabalho de 40 horas semanais.
A decisão de reajustar só foi possível após uma análise jurídica, estudo de estimativa do impacto orçamentário e financeiro, e claro, verificação dos limites de despesas de pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Quero agradecer o empenho de toda a equipe pelo empenho, esforço e dedicação, na oportunidade de oferecer esse reajuste sem comprometer as finanças do nosso município. Essa é mais uma política de valorização dos nossos educadores. Ano passado pagamos o abono e hoje estamos anunciando esse reajuste que segue o decreto do nosso presidente, apesar de que muitos municípios e até o Governo do Estado, não terem seguido o decreto que reajusta em 33%, isso só mostra o compromisso da nossa gestão com os educadores”, afirmou.
