Embora o presidente russo Vladimir Putin esteja em evidência – já que foi quem promoveu a invasão à Ucrânia – para responder sobre eventuais crimes de guerra, a professora de direito internacional e comparado da USP (Universidade de São Paulo), Maristela Basso, disse que o mandatário ucraniano, Volodymyr Zelensky, também deve ser alvo de tribunais penais internacionais.
Em entrevista à CNN Rádio, ela explicou que, a partir do momento em que há uma guerra em andamento, novas regras do direito internacional entram em vigor. “Embora não proíba o chamamento à população, ele é desincentivado.”
“Incitar o povo para lutar contra o inimigo quando o exército não é suficiente ou está perdendo, esse chamamento é suicídio, já que essa população não sabe usar os equipamentos ou manusear coquetéis molotov, ou algo do tipo”, defendeu.
Segundo Maristela, isso leva as pessoas a uma situação de risco maior do que seria se estivessem em fuga ou em busca de esconderijos. “Quando se tem falsa sensação de proteção, quando deveriam ir para um lugar seguro, na fala do chefe de governo, é muito arriscado”, completou.
Dessa forma, “provavelmente Zelensky será investigado, será um tribunal penal internacional de duas vias, vai investigar Putin e também Zelensky.”
A especialista ainda reforçou que o encontro entre representantes russos e ucranianos em busca de acordos, realizado na última quinta-feira (3), foi relevante. “Sempre são importantes as conversas, elas são fundamentais para fazer avançar em busca de qualquer processo de paz, ainda que demore, não é fácil entrar numa guerra, mas também não é fácil sair dela.”
Para Maristela Basso, o “direito internacional falhou, já que não foi capaz de evitar um conflito armado.”
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