Um erro técnico cometido pelos deputados da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) no momento da apreciação do projeto que versa sobre o reajuste de 5,42% para todos os servidores públicos do Acre pode fazer com que a proposta seja votada novamente pelos parlamentares.
Tudo vai depender da análise jurídica da casa e do consenso entre os políticos.
Quando decidiram derrubar a contra-proposta da oposição de conceder um reajuste de 10%, os deputados da base deveriam ter votado o texto base dos 5,42%, mas não o fizeram – o que comprometeu sua aprovação.
Em coletiva concedida à imprensa na manhã desta segunda-feira (4), o presidente da Aleac, Nicolau Júnior, explicou a questão.
“Não foi de má-fé. Todos os deputados estão a favor do reajuste e não há discussão sobre isso. A questão é que pulamos para outro projeto sem votar o reajuste, mesmo entendendo que havíamos concordado com sua aprovação. Foi um erro, uma falha simples e coletiva, mas que será resolvida”, disse o progressista.
O projeto já passou por todas as comissões da casa. A falha não compromete os auxílios concedidos às categorias, de acordo com Nicolau.
O que pode acontecer, se o jurídico não resolver, é votar novamente o projeto nesta terça-feira (4), durante a sessão ordinária.
“Mesmo não contabilizando os votos, está claro no parecer que optamos pela aprovação. O que pode acontecer é, não entendendo como aprovado, o jurídico pedir para que seja votado novamente. Faremos isso amanhã, se for necessário”, finalizou.