O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta quinta-feira (28/4), ter se sentido “orgulhoso e feliz” consigo mesmo pela graça concedida ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a cumprir pena de 8 anos e 9 meses por cometer atos antidemocráticos.
“Vocês viram durante a semana um ato do presidente da República com uma pessoa que estava sendo injustiçada. Isso que eu fiz não é apenas para aquele deputado, é para todos vocês”, iniciou o mandatário do país em discurso durante cerimônia de regularização fundiária realizada nesta manhã, em Paragominas (PA).
“A nossa liberdade não pode continuar sendo ameaçada. Dizer a vocês que me senti orgulhoso e feliz comigo mesmo pela decisão tomada”, prosseguiu.
A graça é um indulto individual que permite ao chefe de Estado perdoar penas impostas a um condenado.
Ao anunciar a decisão, Bolsonaro classificou a graça concedida ao deputado como de “extrema importância para a nossa democracia e a nossa liberdade”.
O titular do Palácio do Planalto afirmou ainda que a sociedade encontrava-se em “legítima comoção” em face da condenação do parlamentar e justificou que Silveira está “resguardado pela inviolabilidade de opinião deferida pela Constituição, que somente fez uso de sua liberdade de expressão”.
Daniel Silveira é aliado de Jair Bolsonaro e dos filhos do presidente. O deputado foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de coação no curso do processo, incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo Tribunal Federal e tentativa de impedir o livre exercício dos poderes da União. A PGR defendeu a punição do deputado, e o STF o condenou na semana passada.
