PORTO VELHO (RO) – A Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho (MPT) na 14ª região, que abrange os Estados de Rondônia e Acre, composta pelo Procurador-Chefe, Vice-Procurador-Chefe e Substituto eventual teve sua composição alterada.
A portaria do Procurador-Geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, designa os Procuradores do Trabalho Lucas Barbosa Brum e Jaime Fiomaro dos Santos Neto, respectivamente, para os encargos de Vice-Procurador-Chefe e para o exercício de atribuições legais e regulamentares do Procurador-Chefe ou do Vice-Procurador-Chefe, nas ausências e afastamentos simultâneos destes.
O Procurador do Trabalho Lucas Barbosa Brum assumiu a Vice Procuradoria no lugar até então ocupado pela Procuradora do Trabalho Marina Silva Tramonte, e Jaime Fiomaro assumiu o encargo que vinha sendo exercido pela Procuradora do Trabalho Camilla Holanda Mendes da Rocha. Não houve alteração no encargo de Procurador-Chefe para o biênio.
Com as designações, a Chefia do MPT na Região de Rondônia e Acre fica, agora, com a seguinte composição: Procurador-Chefe, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Vice-Procurador-Chefe, Lucas Barbosa Brum e o substituto eventual, Jaime Fiomaro dos Santos Neto.
O exercício de ambos os procuradores teve início dia primeiro deste mês de abril de 2022, conforme a Portaria nº 257/2022, publicada na edição número 40 do dia 25/02/2022 do Diário Oficial da União.