Todo concurseiro sonha em conquistar uma vaga em concurso público e se prepara para as seleções de forma intensiva e constante.
Mas em algumas seleções, impedimentos já previstos em editais podem frustrar os candidatos por não conseguirem seguir nos processos do certame.
Um exemplo disso são as cláusulas de barreira. Mas você sabe o que é?
Cláusula de barreira
A cláusula de barreira, de forma objetiva, se trata de todo e qualquer item que restringe a quantidade de aprovados que seguem para as próximas etapas do certame, mesmo que tenham atingido a pontuação mínima exigida para não serem reprovados.
Algumas bancas organizadoras incluem as cláusulas nos editais, o que impossibilita que mais aprovados sejam aproveitados, mesmo que a administração pública tenha necessidade de mais servidores.
Um exemplo é o Decreto n° 9.739/19, que estabelece medidas que podem impedir a convocação de mais aprovados no concurso PF (Polícia Federal), que aconteceu no ano de 2021. Veja mais detalhes aqui!
Na Câmara dos Deputados também tramita o projeto de lei 2.865/21 que veda a cláusula de barreira em concurso público de área policial realizado pelo governo federal. Confira mais detalhes!
Fim da cláusula de barreira
Recentemente, duas Assembleias Legislativas aprovaram o fim da cláusula de barreira em certames nos seus respectivos estados.
Na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), a proposta foi aprovada e alguns concurseiros foram e serão beneficiados em certames no estado que excederem o número de vagas previstas.
O texto segue para sanção do governador e caso aprovado, vale para os concursos em andamento e que se encontram dentro do prazo de validade ou de sua prorrogação.
Na ALMT (Assembleia Legislativa do Mato Grosso), o projeto de lei 214/22 foi aprovado em segundo turno e garante que todos que pontuarem acima da nota de corte mantêm as chances de serem convocados pelo governo estadual enquanto durar a vigência do concurso.
Em caso de sanção do governador do estado, Mauro Mendes, a medida vale para concursos dentro do prazo de validade ou de sua prorrogação.
Concursos previstos
PM GO: com a expectativa de ofertar, ao todo, 1.670 vagas, o edital do concurso PM GO está previsto para o mês de abril. O Instituto AOCP foi a empresa contratada como banca organizadora responsável pela seleção. A previsão é de 81 mil candidatos inscritos.
Sefaz MT: a comissão do concurso Sefaz MT está formada e o governo do estado reforçou a intenção de realizar o certame ainda no ano de 2022. Os próximos passos serão a escolha da banca avaliadora e, então, a publicação do edital.
PC BA: o próximo concurso PC BA pode ser publicado a qualquer momento e a expectativa é de que 1.000 vagas sejam oferecidas para os cargos de investigador, escrivão e delegado. A banca organizadora escolhida como responsável pelo certame foi o IBFC.