Na Ășltima quinta-feira, 31, JosĂ© Carlos Oliveira tomou posse como Ministro do Trabalho e PrevidĂȘncia (MTP), em solenidade no PalĂĄcio do Planalto. Em resposta ao Correio Braziliense, ele falou sobre o concurso INSS, autarquia que presidiu desde novembro de 2021 e pela qual foi servidor de carreira desde 1985.
O novo ministro demonstrou otimismo pela autorização e realização do concurso ainda este ano. No entanto, a oferta de vagas seria menor do que a solicitada ao Ministério da Economia.
“Existe um diĂĄlogo para que haja concurso pĂșblico, sim, neste ano. Talvez, nĂŁo no nĂșmero que a gente solicitou, de 7,5 mil”, afirmou.
ApĂłs a posse, o ministro ainda recebeu representantes da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores da SaĂșde, Trabalho, PrevidĂȘncia e AssistĂȘncia Social (Fenasps).
A categoria represente servidores do Instituto Nacional de Seguro Social que estão em greve geral desde 23 de março, em 23 unidades federativas (22 estados e o Distrito Federal).
Segundo a Fenasps, o novo ministro não indicou uma data para uma reunião com a categoria, que apenas entregou suas reivindicaçÔes. A expectativa, porém, é para que o encontro ocorra na próxima semana.
Novo ministro do Trabalho vĂȘ concurso INSS com otimismo (Foto: Divulgação)
Sem concurso, INSS terĂĄ “locaute total”, diz Fenasps
No Ășltimo dia 29, representantes da Fenasps e demais entidades sindicais se reuniram com membros da Secretaria de GestĂŁo de Pessoal (SGP) do MinistĂ©rio da Economia.
Segundo o diretor de Administração e Finanças da Fenasps, Moacir Lopes, ainda não hå uma negociação definida, mas, segundo ele, a pasta tentarå mediar o novo concurso INSS.
“NĂŁo tem uma negociação definida ainda, eles disseram que vĂŁo tentar mediar, porque sabem que se o INSS nĂŁo tiver concurso, em mĂ©dio prazo, vai dar um locaute total”, disse Moacir em transmissĂŁo ao vivo nas redes sociais.
Locaute é o ato de uma empresa não oferecer aos seus funcionårios as condiçÔes adequadas de trabalho, não permitindo a execução de suas atividades. O ato é proibido pela legislação brasileira.
Artigo 17Â lei 7.783
Fica vedada a paralisação das atividades, por iniciativa do empregador, com o objetivo de frustrar negociação ou dificultar o atendimento de reivindicaçÔes dos respectivos empregados (do InglĂȘs lockout).
Durante a transmissão, o representante do Consórcio de Sindicatos do Seguro e da Seguridade Social filiados à CUT, João Torquato, reforçou que o concurso INSS serå uma prioridade, caso o orçamento seja aprovado pelo Tesouro Nacional.
Na Ășltima quarta-feira, 30, os servidores do INSS completaram uma semana de greve. Ainda nĂŁo hĂĄ um prazo para o fim da paralisação.
TambĂ©m na quarta, 30, os peritos mĂ©dicos federais pararam mais uma vez. A primeira greve ocorreu no dia 31 de janeiro, afetando 25 mil atendimentos. JĂĄ nos dias 8 e 9 de fevereiro, um novo movimento impactou atĂ© 50 mil perĂcias mĂ©dicas.
Entre os peritos médicos, o protesto contra o governo traz diversas pautas da categoria, incluindo a fixação de, no måximo, 12 atendimentos presencias como meta diåria e a realização de um novo concurso INSS, com 3 mil vagas para peritos.
“Ao contrĂĄrio do compromisso original, firmado apĂłs a primeira mobilização da Carreira, o Governo informou que jĂĄ nĂŁo atenderia mais todas as reivindicaçÔes da categoria e que pontos essenciais como o reajuste salarial e a promoção de concurso pĂșblico seriam abandonados”, disse a Associação Nacional dos MĂ©dicos Peritos da PrevidĂȘncia Social (ANMP) ao anunciar a nova greve no Ășltimo dia 30.
A categoria reivindica reajuste emergencial de 19,99% (perdas salariais dos Ășltimos trĂȘs anos), arquivamento da PEC 32 – Reforma Administrativa, a revogação da Emenda Constitucional 95/2016, do “teto de gastos”, alĂ©m de melhorias nas condiçÔes trabalhistas e um novo concurso pĂșblico.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciårio (IBDP), desde 2019, o INSS teve uma redução significativa dos custos administrativos pela aposentadoria de quase 50% do quadro efetivo de servidores.
“Desde entĂŁo, as filas processuais aumentam, mesmo que os administradores tentem, na medida do que podem, acelerar a anĂĄlise e promover a redução da fila”, informa a entidade.
Pedido de concurso INSS Ă© para 7,5 mil vagas
O pedido de concurso INSS que estĂĄÂ em anĂĄlise no MinistĂ©rio da Economia conta com 7.575 vagas em todo o paĂs, sendo elas para os seguintes cargos e ĂĄreas:
tĂ©cnico do seguro social – nĂvel mĂ©dio – R$5.447,78
- åreas: Anålise Reconhecimento de Direito RGPS (2.938 vagas), Combate à Fraude (734), Serviço de Apoio ao Reconhecimento de Direito (216), Serviço de Atendimento de Demandas Judiciais (40), Serviço de Cobrança Administrativa (34), Anålise Reconhecimento de Direito RPPS (46) e Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (1.996).
analista do seguro social – nĂvel superior – R$8.357,07
- åreas: Serviço Social (463 vagas), Reabilitação Profissional (702) e Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (406).
Resumo sobre a seleção
- ĂrgĂŁo:Â Instituto Nacional de Seguro Social
- Cargos: técnico e analista do seguro social
- Vagas: 7.575Â solicitadas
- Requisitos: nĂveis mĂ©dio e superior
- Remuneração: R$5.447,78 e R$8.357,07
- Status: aguardando aval do Ministério da Economia
Saiba como foi o Ășltimo concurso INSS
Para quem jĂĄ deseja iniciar a preparação, o Ășltimo edital pode ser usado como base. Realizado em 2015, o concurso do INSS contou com 950 vagas para tĂ©cnicos e analistas.
A seleção teve a organização do Cebraspe. Os candidatos ao cargo de técnico foram submetidos a uma prova objetiva, contendo 120 questÔes sobre:
- Ătica no Serviço PĂșblico;
- Regime JurĂdico Ănico;
- NoçÔes de Direito Constitucional;
- NoçÔes de Direito Administrativo;
- LĂngua Portuguesa;
- RaciocĂnio LĂłgico;
- NoçÔes de Informåtica; e
- Conhecimentos EspecĂficos.
JĂĄ os analistas tiveram disciplinas de PortuguĂȘs, RaciocĂnio LĂłgico, NoçÔes de InformĂĄtica, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação PrevidenciĂĄria, Legislação da AssistĂȘncia Social, SaĂșde do Trabalhador e da Pessoa com DeficiĂȘncia.
