A vida do candidato do concurso Receita está uma verdadeira gangorra. Quando pensa que vai, volta. Pois a autorização prevista para março atrasou (novamente) e não é piada de 1º de abril, se fosse seria até melhor, né?
E em meio ao novo atraso, os servidores protestaram em frente ao Ministério da Economia, em Brasília.
O ato contou com cerca de 200 servidores auditores-fiscais de todo país e foi confirmado pelo Sindifisco Nacional . Ali, estiveram representantes da categoria que confirmaram uma nova reunião recente com o atual secretário da Receita, Julio Cesar.
O representante do órgão recebeu membros do Sindisfisco e da Mesa Diretora do Conselho de Delegados Sindicais (CDS). Julio Cesar disse que tem se empenhado para avançar na pauta junto ao governo.
Isac Falcão, presidente do Sindifisco, ponderou sua preocupação diante da dificuldade da Receita mediante à redução do orçamento. O chefe da categoria ainda ressaltou:
“A Receita parece buscar solução para os problemas orçamentários, de concurso e de regulamentação do bônus. O que eles dizem é que vão conversar com os ministros interessados e com o presidente da República, mas sinalização concreta não tem. E, por conta disso, o movimento continua.”
Mesmo com as conversas e protestos, o concurso Receita Federal 2022 segue sem um novo prazo para ser autorizado. As tratativas podem avançar nos próximos dias ou seguir congeladas, mediante ao cenário de greve e protestos.
Sem concurso, Receita está derretendo, diz vice-presidente
O encontro contou com diversos representantes sindicais, além de ex-membros e servidores. O 1º vice-presidente, auditor-fiscal Tiago Barbosa, destacou a importância da Receita voltar a ser um órgão protagonista e da falta que um concurso tem feito.
“A Receita está derretendo com a falta de concurso e de investimento para projetos centrais para o Estado brasileiro no combate à corrupção, à evasão de divisas, à sonegação e à proteção da sociedade.”
Quem também, no ato, discursou sobre a seleção ainda não autorizada foi o presidente da Mesa Diretora do CDS, auditor-fiscal Anderson Novaes.
“São 15 anos de inflação comendo o orçamento da Receita. Fora nossa luta por concurso público, que é algo muito importante, principalmente nos lugares mais remotos”.
As pautas fundamentais da categoria diante deste protesto são:
- a recomposição do orçamento da Receita Federal;
- a realização de concurso público; e
- a regulamentação da Lei 13.464/2017.
SindiReceita também cobra urgência do novo concurso
E não é só o Sindifisco, o sindicado dos auditores, que tem lutado pelo novo concurso da Receita Federal. O Sindicato dos Analistas-Tributários da Receita Federal (SindiReceita) também tem cobrado urgência na autorização.
Inclusive, o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, Juliano Brito, esteve reunido com membros do SindiReceita no mês de março.
Na ocasião, Brito disse que “tão logo a Administração receba a autorização para realização do concurso, todos os procedimentos para remoção serão iniciados”.
Entretanto, as tratativas seguem sem ter novidades. O subsecretário ainda destacou ao SindiReceita que a Administração está empenhada nos esforços para realizar o novo concurso público ainda este ano.
Ele ainda ponderou para um número reduzido de vagas, mas sem cravar uma data, nem para edital nem provas.
Qual será a oferta de vagas do concurso Receita?
Com a fala de oferta reduzida, ainda não é possível confirmar o quantitativo de vagas – que deve ser sacramentado apenas com a autorização. Já se sabe que um número expressivo não é esperado.
O que se tem até agora são as informações do útimo pedido, reforçado em 2021, que reajustou a demanda para 699 vagas, sendo elas:
- 230 vagas para auditor-fiscal; e
- 469 vagas para analista-tributário
O ofício foi direcionado ao Ministério da Economia e, desde então, o pedido já tramitou algumas vezes, mas também esteve parado por muitos meses durante a gestão de Tostes.
Em resposta ao Sindifisco, o novo secretário Julio Cesar, disse que espera receber o aval do Ministério da Economia para a realização do concurso Receita Federal ainda em janeiro. Segundo ele, o desejo é contar com estes servidores ainda em 2022.