O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) autorizou a realização de novos concursos TRTs em 2022. Em ofício interno encaminhado aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), o órgão permite que os TRTs publiquem novos editais.
A informação foi confirmada à reportagem da Folha Dirigida pela Assessoria de Imprensa do CSJT, nesta segunda-feira, 25. Em resposta, o CSJT informou que “o ofício (com a autorização dos concursos) foi encaminhado na sexta-feira, 22, aos Tribunais Regionais do Trabalho”.
No entanto, segundo o documento, alguns TRTs devem, antes de tudo, realizar a redistribuição de cargos vagos com o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª região (Piauí). São eles:
- TRT 4ª (Rio Grande do Sul);
- TRT 5ª (Bahia);
- TRT 6ª (Pernambuco);
- TRT 8ª (Pará e Amapá);
- TRT 10ª (DF e e Tocantins);
- TRT 11ª (Amazonas e Roraima);
- TRT 12ª (Santa Catarina);
- TRT 13ª (Paraíba);
- TRT 14ª (Rondônia);[
- TRT 18ª (Goiás);
- TRT 19ª (Alagoas);
- TRT 21ª (Rio Grande do Norte); e
- TRT 23ª (Mato Grosso).
Isso ocorre porque, segundo decisão proferida em fevereiro deste ano, o TRT 22 pleiteou cargos e garantiu essa redistribuição, que agora deverá ocorrer, antes da abertura desses concursos TRTs.
Ainda segundo a decisão do Conselho, os Tribunais que precisarem de aportes orçamentários para a realização de concursos públicos devem realizar a solicitação ao CSJT, em até 20 dias.
Concursos TRT MA e TRT MG estão adiantados
Entre os concursos TRTs mais adiantados estão os das 3ª e 16ª regiões, em Minas Gerais e no Maranhão, respectivamente. No Sudesde, o TRT MG foi, oficialmente autorizado, este mês.
Neste caso, as oportunidades serão para as carreiras de técnico (nível médio ou médio/técnico) e analista (nível superior). Após o aval, o presidente do órgão, o desembargador Ricardo Antônio Mohallem, revelou que o primeiro contato com as bancas já foi feito, sendo elas:
- FCC: a Fundação Carlos Chagas está descartada, pois o presidente manifestou celeridade e a banca não assumirá este compromisso
- Fumarc: as conversas ainda estão em andamento com a Fundação Mariana Rezende Costa.
Segundo o presidente, assim que a escolha da banca for aprovada, a contratação será realizada. Ele demonstrou querer celeridade neste processo para o edital sair o quanto antes, haja vista a quantidade de cargos vagos no tribunal.
Vale lembrar que o último concurso público do TRT MG foi organizado pela FCC e, portanto, os candidatos já podem esperar uma nova banca para o próximo.
Já o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no Estado do Maranhão, formou comissão para realizar um novo concurso TRT MA. O grupo vai ficar responsável pelo processo de escolha da banca.
De acordo com o documento, o grupo ficará responsável por planejar e indicar a melhor solução para escolher a banca organizadora do próximo concurso TRT16, que deve ter edital publicado em breve. Os cargos ainda não foram revelados.
Confira detalhes de alguns concursos TRTs previstos
Se você busca uma vaga na Justiça do Trabalho, seja como técnico ou analista, é de concurso TRT que você precisa e o ano de 2022 reserva muitas seleções. Dos tribunais que têm editais previstos, pelo menos dez já adiantaram informações.
Alguns estão com preparativos avançados, enquanto outros nem tanto. Mas o que importa é que os editais estão autorizados e podem ser publicados nos próximos meses.
Além de Minas Gerais e Maranhão, outros TRTs já adiantaram informações. São eles:
- TRT 2 em São Paulo
- TRT 4 no Rio Grande do Sul
- TRT 5 na Bahia
- TRT 8 no Pará e Amapá
- TRT 9 no Paraná
- TRT 17 no Espírito Santo
- TRT 22 no Piauí
- TRT 23 no Mato Grosso
⇒ TRT 2 – São Paulo
Começando a lista em ordem crescente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região, com sede em São Paulo (capital), começou a debater a realização de um novo concurso TRT SP. No entanto, este edital visará provimento na magistratura.
Isso mesmo, as chances devem ser para juízes, cuja seleção começou a ser debatida. Durante uma visita institucional, foi comentado a possibilidade de abertura de concurso para a magistratura. O processo ainda está em fase inicial.
⇒ TRT 4 – Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, o concurso TRT4 também esquentou. Após anunciar apenas o presidente, a comissão completa foi confirmada em publicação no Diário Oficial.
O grupo deve dar andamento aos estudos e preparativos para que a seleção possa ser realizada. Ainda não há informações sobre cargos e vagas que devem ser ofertados.
Vale destacar que o TRT4 soma 424 cargos vagos, do total de 3.540 possíveis no órgão.
⇒ TRT 5 – Bahia
O nordeste também deve ser contemplado e o TRT da Bahia já se movimentou. O órgão formou um grupo de trabalho para retomar os preparativos rumo ao próximo edital do concurso TRT 5.
Vale lembrar que o concurso do TRT BA é aguardado desde 2018. A comissão cria deverá apresentar suas as propostas e demais deliberações em um prazo de 60 dias para a presidência do tribunal.
O TRT BA está sem concurso há quase dez anos, já que o último edital foi lançado em 2013 e já não tem mais validade.
⇒ TRT 8 – Pará e Amapá
A região norte também pode ser muito bem contemplada em 2022, já que um concurso TRT 8 poderá favorecer os candidatos do Pará e Amapá. A comissão organizadora já foi formada para dar andamento aos preparativos.
Cabe lembrar que, no final de 2021, o tribunal chegou a confirmar que o edital deste novo concurso será lançado em 2022.
O último foi publicado em 2015, com chances para carreiras de técnico e analista judiciários.
⇒ TRT 9 – Paraná
O TRT do Paraná é mais um tribunal na região Sul do país que tem intenções de realizar um novo concurso público. A informação mais recente é de que foi formada uma comissão organizadora.
Foi no início de março que o tribunal avançou nos preparativos para abertura de um novo concurso TRT PR e teve aprovada, por unanimidade, a formação deste grupo.
A reportagem da Folha Dirigida teve acesso à resolução administrativa que aprova a comissão organizadora, mas os nomes ainda não foram divulgados. O último concurso TRT PR ocorreu em 2015 e o prazo de validade ficou válido até junho de 2019.
⇒ TRT 17 – Espírito Santo
O Tribunal Regional do Trabalho capixaba respondeu à Folha Dirigida e confirmou que já realiza estudos para divulgar um novo concurso TRT ES.
A informação foi passada em janeiro e não teve muitos avanços desde então. Estima-se que, em breve, o órgão possa anunciar comissão oficialmente e avançar nos preparativos.
O último do concurso TRT ES está sem validade há quase quatro anos, já que a vigência expirou em fevereiro de 2018. Inclusive, naquele ano, um novo edital chegou a ser autorizado.
⇒ TRT 22 – Piauí
O TRT do Piauí teve novidades recentemente. Foi aprovada a proposta do Pleno, por unanimidade, para que um novo concurso TRT PI possa ser realizado. O aval foi dado em Sessão Ordinária com a participação de desembargadores e da presidente do TRT22, a desembargadora Liana Ferraz de Carvalho.
Agora, o tribunal espera pelo sinal verde do Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) para avançar nos preparativos.
Vale lembrar que o TRT22 não realiza concurso público há mais de dez anos. O último concurso TRT PI foi publicado em 2010, com vagas para técnicos e analista, de níveis médio e superior.
⇒ TRT 23 – Mato Grosso
O TRT do Mato Grosso não descartou edital, mas é o que está mais longe de ter um novo concurso este ano. Em resposta à reportagem, o tribunal garantiu que não tem disponibilidade de recursos orçamentários para realizar concurso de servidores em 2022.
“A realização de concurso em 2022 depende da liberação de créditos orçamentários adicionais por parte do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, bem como autorização específica para provimento de tais cargos, tendo em vista as restrições insertas nas leis orçamentárias aprovadas para este ano.”
O TRT 23 estuda outras alternativas para repor o seu quadro de pessoal, mesmo que não possa realizar concurso, como reaproveitando de outros órgãos. O último concurso TRT MS foi realizado em 2015 com vagas em cargos de técnicos e analistas.