A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, nesta terça-feira (12/4), abrir consulta pública para reajustar os valores das bandeiras tarifárias, cobranças extras feitas na conta de luz. O reajuste é feito anualmente.
Segundo a proposta, as bandeiras amarela e vermelha patamar 1 vão aumentar 56% e 57%, respectivamente. Já a bandeira vermelha patamar 2, a mais cara, terá redução de 1,7%.
A consulta pública terá início em 14 de abril e vai até 4 de maio. No período, os índices podem mudar. Ao fim da consulta, a agência voltará a se manifestar sobre o assunto.
Veja as propostas detalhadas abaixo:
- Bandeira verde: continua sem cobrança adicional;
- Bandeira amarela: aumento de R$ 1,874 para R$ 2,927 a cada 100 kWh consumidos (+ 56%);
- Bandeira vermelha patamar 1: aumento de R$ 3,971 para R$ 6,237 a cada 100 kWh consumidos (+ 57%);
- Bandeira vermelha patamar 2: redução de R$ 9,492 para R$ 9,330 a cada 100 kWh consumidos (-1,7%).
O sistema de bandeiras tarifárias existe no Brasil desde 2015 e foi criado com o objetivo de sinalizar os consumidores sobre a geração mais cara de energia nos momentos de escassez hídrica – inibindo o consumo –, e para gerar recursos extras, a fim de bancar a compra de energia oriunda de termelétricas.
Bandeira verde até o fim do ano
De acordo com a Aneel, as chances de a bandeira verde vigorar até o fim deste ano são de 97% – mesma previsão do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Na semana passada, o governo federal anunciou que o país adotará a “bandeira verde” na cobrança de luz a partir do próximo sábado, 16 de abril.
Atualmente, o país adota a bandeira de “escassez hídrica”, em vigência desde agosto do ano passado. A bandeira acrescenta custo de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.
Quando anunciada, a previsão era de que a atual bandeira permanecesse em vigor até 30 de abril deste ano, mas o governo decidiu antecipar a mudança da tarifa.
No ano passado, o Brasil viveu a pior crise hídrica em 91 anos. As principais bacias hidrográficas que abastecem o país estavam secando em razão do baixo volume de chuvas na região dos reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste, que respondem por 70% da geração de energia no Brasil.