O Ministério da Saúde aprovou, nesta sexta-feira (1º/4), a incorporação do primeiro medicamento para tratamento da Covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o órgão federal, o remédio baricitinibe será disponibilizado para tratamento de pacientes adultos, hospitalizados, que necessitem de oxigênio por máscara ou cateter nasal.
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) já havia aprovado a incorporação do remédio ao rol do SUS na última quarta-feira (30/3).
Nesta sexta, a inclusão foi assinada pela secretária de Ciência, Tecnologias e Insumos Estratégicos do governo, Sandra de Castro Barros, e publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Veja a publicação no DOU:
Segundo a publicação, as áreas técnicas do governo federal terão no máximo 180 dias para efetivar a oferta do medicamento no SUS. Além de aprovação da Conitec, o baricitinibe também tem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso contra a Covid no Brasil.
O remédio já tinha registro no Brasil para o tratamento de artrite reumatoide ativa, moderada a grave, e de demartite atópica, moderada a grave. Por essa razão, o governo federal já realiza compra do fármaco.
Nesta sexta, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o governo deve preparar uma nota técnica com orientações sobre o uso do medicamento para tratar Covid. Depois da publicação, estados e municípios que tiverem o remédio em estoque poderão iniciar o uso.
“O ministério já compra. Esse medicamento já faz parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Nós vamos fazer uma diretriz terapêutica orientando isso”, pontuou.
Diretrizes
Queiroga também disse que o baricitinibe poderá ser incluído nas diretrizes para tratamento da Covid, formuladas pela Conitec.
Em janeiro, o Ministério da Saúde rejeitou os protocolos elaborados pela comissão com orientações sobre o assunto. Entre as recomendações, estava a contraindicação aos remédios do chamado kit Covid.
O grupo elaborador do estudo pediu revisão da rejeição em 5 de fevereiro. O ministro tem até 60 dias para analisar o caso.
“Eu tenho um prazo que a lei me confere. Dentro desse prazo, eu vou me posicionar, é essa medicação é importante para que tenhamos uma diretriz terapêutica na ponta, e traga benefício pra os pacientes”, concluiu.