Um novo concurso INSS foi solicitado ao Ministério da Economia. O pedido contempla 7.830 vagas em cargos dos níveis médio e superior, 255 vagas a mais do que a solicitação de 2021.
O novo pedido consta em documento, disponibilizado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Governo Federal, ao qual Folha Dirigida teve acesso. Nesse documento, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) detalha a solicitação.
Das 7.830 vagas pedidas, 6.084 são para a carreira de técnico do seguro social, que exige o nível médio e tem ganhos de R$5.186,79. As demais 1.746 vagas são solicitadas para o analista do seguro social, cargo de nível superior e com remuneração de R$7.659,87.
O pedido do INSS também detalha como essas vagas de técnicos e analistas serão aproveitadas, se houver autorização. No caso do técnico, o instituto prevê as seguintes áreas de atuação:
- Análise Reconhecimento de Direito RGPS (2.938 vagas);
- Combate à Fraude (734);
- Serviço de Apoio ao Reconhecimento de Direito (216);
- Serviço de Atendimento de Demandas Judiciais (40);
- Serviço de Cobrança Administrativa (34);
- Análise Reconhecimento de Direito RPPS (46)
- Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (1.996)
- Área meio (80).
Já para analista, as vagas contemplam as seguintes possibilidades de atuação:
- Serviço Social (463 vagas);
- Reabilitação Profissional (702);
- Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (406);
- Área meio (175).
A grande mudança em relação ao pedido do ano passado é a área meio, tanto para o técnico, quanto para o analista. As demais áreas permanecem com o mesmo quantitativo de vagas.
Resumo sobre o concurso
- Órgão: Instituto Nacional de Seguro Social
- Cargos: técnico e analista do seguro social
- Vagas: 7.830 solicitadas
- Requisitos: níveis médio e superior
- Remuneração: R$5.186,79 e R$7.659,87
- Status: aguardando aval do Ministério da Economia
Cronograma prevê provas quatro meses após edital
O pedido de concurso do INSS também prevê o cronograma, caso a seleção seja autorizada. Esse cronograma, ágil, é composto por prazos para conclusão dos preparativos da seleção.
O primeiro passo, logo após a autorização publicada em Diário Oficial, será a definição da oferta de vagas, o que deverá acontecer em três dias.
Em seguida, o INSS vai elaborar a minuta do edital, ou seja, o projeto básico do concurso, com as principais informações para que as bancas encaminhem propostas na concorrência pela organização da seleção.
O prazo para fechar o projeto básico, segundo o pedido de concurso, é de oito dias. A escolha e contratação da banca organizadora poderá durar, no máximo, 23 dias.
Isso porque a autarquia prevê o envio do projeto básico às instituições em um dia, recebimento das propostas das bancas por cinco dias, definição da organizadora um dia após o recebimento das propostas e elaboração do contrato com a escolhida em até seis dias.
A assinatura do contrato é a etapa que levará mais tempo, na projeção do INSS. São esperados até dez dias nessa fase.
Em seguida, o INSS prevê cinco dias para fechar a elaboração do edital, o publicando em Diário Oficial com antecedência de quatro meses para a prova..O instituto pretende receber inscrições por um mês. Veja o cronograma sugerido pelo INSS para o concurso.
- Definição das vagas do concurso INSS – três dias
- Elaboração do projeto básico – oito dias
- Envio do projeto básico às bancas organizadoras – um dia
- Recebimento das propostas das bancas – cinco dias
- Escolha da banca – um dia
- Elaboração do contrato – seis dias
- Assinatura do contrato – dez dias
- Elaboração do edital – cinco dias
- Publicação do edital – quatro meses antes da data da prova
Déficit de pessoal é argumento por autorização
A necessidade de pessoal no INSS não é novidade, Entra ano e sai ano, o problema permanece. Faltam servidores para que a autarquia consiga desempenhar o seu trabalho de maneira satisfatória.
Esse déficit de pessoal consta na solicitação de concurso. A autarquia menciona que hoje já há 24.105 cargos vagos na sua estrutura, realidade que atrapalha o desempenho das funções, sobretudo a análise dos pedidos de aposentadoria.
Esse é um dos motivos da atual greve dos servidores do INSS, que alegam sobrecarga de trabalho pela falta de concursos públicos periódicos. O último foi aberto em 2015 e sequer supriu a necessidade da época.
Diretor de Administração e Finanças da Fenasps, Moacir Lopes, vem representando a categoria de servidores no diálogo com o Governo Federal para obter a autorização do concurso. De acordo com ele, ainda não há uma negociação definida, mas a pasta informa que tentará mediar um novo concurso INSS.
“Não tem uma negociação definida ainda, eles disseram que vão tentar mediar, porque sabem que se o INSS não tiver concurso, em médio prazo, vai dar um locaute total”, disse.
INSS pode perder 3.796 servidores em 2022
O INSS chegou aos últimos meses de 2021 com 3.796 servidores em abono de permanência. Desta forma, mais de 3 mil profissionais podem deixar a autarquia somente este ano.
O abono é um incentivo financeiro dado ao servidor público estatutário que deseja continuar trabalhando, escolhendo não se aposentar mesmo com os requisitos para isso.
No entanto, como esses servidores já têm condições para a aposentadoria, eles podem deixar a autarquia ao longo dos próximos meses. O número de abonos também mostra como o quadro do INSS precisa ser renovado.
Para isso, no entanto, o Ministério da Economia precisa autorizar o próximo edital. Em novembro, o presidente Jair Bolsonaro deu esperanças, revelando a possibilidade de novos editais federais este ano.
“Concurso público (vamos autorizar) apenas o essencial, como fizemos com a PF (Polícia Federal) e PRF (Polícia Rodoviária Federal)”, disse o presidente.
Novo ministro aposta em edital ainda este ano
Ao tomar posse como ministro do Trabalho e Previdência, em março, José Carlos Oliveira aumentou essas esperanças. Em resposta ao Correio Braziliense, ele falou sobre o concurso INSS, autarquia que presidiu desde novembro de 2021 e pela qual foi servidor de carreira desde 1985.
O titular da pasta demonstrou otimismo pela autorização e realização do concurso ainda este ano. No entanto, segundo ele, a oferta de vagas deverá ser menor do que a solicitada ao Ministério da Economia.
“Existe um diálogo para que haja concurso público, sim, neste ano. Talvez, não no número que a gente solicitou, de 7,5 mil”, afirmou à época.
Lembre como foi o último concurso INSS
Para quem já deseja iniciar a preparação, o último edital pode ser usado como base. Realizado em 2015, o concurso do INSS contou com 950 vagas para técnicos e analistas.
+Concurso INSS: em 20 anos, Cebraspe organizou 70% das seleções
A seleção teve a organização do Cebraspe. Os candidatos ao cargo de técnico foram submetidos a uma prova objetiva, contendo 120 questões sobre:
- Ética no Serviço Público;
- Regime Jurídico Único;
- Noções de Direito Constitucional;
- Noções de Direito Administrativo;
- Língua Portuguesa;
- Raciocínio Lógico;
- Noções de Informática; e
- Conhecimentos Específicos.
Já os analistas tiveram disciplinas de Português, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação Previdenciária, Legislação da Assistência Social, Saúde do Trabalhador e da Pessoa com Deficiência.