ACRE – Reunião para alinhamento do projeto Rede Humanizada de Apoio a Meninas e Meninos (Rhuamm), promovida pelo Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), com representantes de instituições parceiras, teve a participação do MPT, representado pela Procuradora do Trabalho, Michele da Rocha, titular do 3º Ofício da Procuradoria do Trabalho (PTM) no Município de Rio Branco, a capital acreana.
O encontro foi realizado na quinta-feira, 07/04, no qual o coordenador do Núcleo da Cidadania, Celso Araújo, e as servidoras Margarida Souza e Sandra Xavier apresentaram as ações estratégicas do plano de atuação do projeto da DPE, que visa formar uma rede de atendimento e acolhimento para crianças de zero a 12 anos, em situação de vulnerabilidade extrema e vítimas de violência.
A Procuradora do Trabalho Michele da Rocha explica que “a integração do MPT no Projeto RHUAMM dar-se-á no contexto da prevenção e combate ao trabalho infantil, inclusive quanto a uma das suas piores formas, a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, tema inserido dentre as metas prioritárias de atuação da instituição. O propósito é contribuir, especialmente, na articulação técnico-jurídica da rede de proteção e na recepção e processamento de denúncias que ensejem a atuação finalística do MPT, além de outras ações pertinentes.”
“Este projeto-piloto, idealizado pela DPE, busca tratar e prevenir os casos de violência contra crianças, trabalhando no apoio e auxílio das vítimas, juntamente com as instituições parceiras que são fundamentais para o desenvolvimento da Rede”, disse o defensor público e coordenador do Núcleo, Celso Araújo.
Após a troca de experiências e ideias, os órgãos parceiros reafirmaram o compromisso com a DPE para promoção das ações conjuntas do projeto, previsto para lançamento em maio deste ano.
A gestora do Centro de Ensino Infantil Willy Viana, Antônia Lopes, escola que receberá o núcleo do projeto, explicou que a iniciativa pioneira é de extrema importância para o combate e prevenção contra a violência infantil.
“O trabalho que será desenvolvido na escola com o auxílio do professor, aquele que está no dia a dia com as crianças, fará uma grande diferença, pois o projeto atuará não somente com as consequências da violência, mas também com a conscientização e prevenção, por meio do acompanhamento das vítimas e dos familiares”, explicou a gestora.
Na oportunidade, a defensora-geral do Estado, Simone Santiago, agradeceu o empenho e comprometimento das instituições parceiras da iniciativa que busca promover a proteção dos direitos de crianças e adolescentes.