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25 maio 2022 3:47 am

Acre teve o maior prejuízo do Brasil com congelamento do ICMS dos combustíveis

Governadores congelaram a alíquota do ICMS para a gasolina e gás de cozinha em novembro. Renovaram a política em março

POR EVERTON DAMASCENO, DO CONTILNET

Última atualização em 04/05/2022 17:16

Na contramão de 18 estados brasileiros, o Acre foi uma das 7 unidades que mais tiveram prejuízos com relação ao recolhimento tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis e lubrificantes no primeiro trimestre de 2022 em comparação ao mesmo período do ano passado.

As 18 regiões tiveram ganhos de R$ 32,76 bilhões de janeiro a março com o tributo sobre o petróleo, uma alta de 40,5% em relação a 2021.

“A participação dos subitens relacionados a combustíveis e lubrificantes dentro do ICMS era de 23,4% em 2021. Passou para 28,4% em 2022”, diz um trecho da reportagem do Poder 360.

A arrecadação total chegou a R$ 217 bilhões, em valores corrigidos pela inflaçãoo prévia são proibidas. Em 2021, chegou a R$ 213 bilhões. A variação foi de 1,8%.

Maranhão (-0,3%), Rio Grande do Sul (-1,1%), Distrito Federal (-2,2%), Rio de Janeiro (-3,0%), Minas Gerais (-3,2%), Pernambuco (-4,1%) e Acre (-5,9%) registraram uma queda considerável na arrecadação, sendo que o último foi o mais afetado.

Governadores congelaram a alíquota do ICMS para a gasolina e gás de cozinha em novembro. Renovaram a política em março. Depois, o Congresso aprovou mudanças na tributação sobre o diesel em meio às críticas dos Estados sobre possível perda de receita.

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