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Advogados pedem justiça por homem morto em carro da PRF: “Repugnante”

Por METRÓPOLES

Reprodução

“Genivaldo foi bombardeado em ambiente fechado, mínimo até mesmo para a estrutura de um corpo humano, com gás. O ambiente confinado tornou-se uma verdadeira câmara de gás, nos mesmos moldes do conceito nazista de produção industrial de óbitos”. A declaração é do advogado Guilherme Rodrigues da Silva, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB, sobre o caso do homem morto asfixiado no porta-malas da viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Sergipe.

Ex-secretário de Justiça de São Paulo e membro da Comissão Arns de Direitos Humanos, Belisário dos Santos Júnior pede justiça pela vítima e família. “Este caso demanda prisão imediata e apuração rigorosa com as consequências que vimos.”

“Submeter alguém sob sua autoridade, com emprego de violência, a intenso sofrimento físico por meio de ação que não tenha base legal, é crime chamado tortura. É inafiançável. Resultando morte, leva a prisão de 8 a 16 anos. A condenação acarreta obrigatoriamente à perda do cargo. Não cabe graça nem anistia. Está na Lei 9.455/97”, argumenta Santos. Para o especialista, será absurdo se alguma dessas consequências não ocorrer em relação aos policiais envolvidos.

“A participação da PRF em sucessivas operações policiais recentes com resultado morte é grave sintoma de que a tropa pode estar enferma”, opina.

Para advogado, nota da PRF é “vergonhosa”

A PRF divulgou nota na qual informou ter instaurado procedimento para apurar a conduta dos agentes envolvidos. No comunicado, a corporação detalha que “ele [Genivaldo] foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil. No entanto, durante o deslocamento, passou mal, foi socorrido e levado para o Hospital José Nailson Moura, onde posteriormente foi atendido e constatado o óbito”.

A nota alega também que Genivaldo resistiu “ativamente” à abordagem e que foram “empregadas técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo para sua contenção”, a fim de tentar contê-lo.

Para Rodrigues da Silva, a nota é defensiva e vergonhosa. “Tão repugnante quanto a ação de alguns policiais rodoviários federais utilizando capacetes para tapar os rostos, em Umbaúba/SE, filmada por populares e em plena luz do dia, foi a vergonhosa nota oficial e defensiva da ação emitida pela superintendência da entidade”, comenta.

“Quem autorizou a nota certamente não viu o vídeo e, sobretudo, as reações dos agentes de segurança, a condição da vítima e do público a algo mais do que evidente: o sofrimento e a morte. Perdeu a PRF a oportunidade de dizer o óbvio, que a ação foi lamentável e digna de apuração imediata das responsabilidades administrativas e criminais, limpando a sujeira deixada por alguns de seus agentes”, finaliza.

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