O deputado federal Alan Rick (União Brasil) votou sim ao projeto de lei 2564/20 que institui o piso nacional da enfermagem em R$ 4.750,00. O PL foi aprovado na Câmara nesta quarta-feira, 04/05, e segue para a sanção do presidente Bolsonaro. Foram 449 votos a favor e 12 contrários.
Se sancionado, serão contemplados além dos próprios enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras. Para esses três últimos, está prevista aplicação de proporcionalidade do valor.
No caso dos técnicos de enfermagem, o reajuste será de 70% do valor integral do piso. Auxiliares e parteiras, a proporção prevista é de 50%.
O PL prevê ainda que seja feita a atualização monetária anual do piso da categoria, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Além disso, garante a manutenção de eventuais salários superiores ao valor inicial proposto, sem levar em consideração a carga horária que o profissional tenha sido contratado.
“Valorizar esses profissionais é o mínimo que podemos fazer para retribuir os serviços prestados diariamente à população brasileira especialmente, durante a pandemia.” – reiterou Alan Rick.
Mais cedo, o deputado discursou em defesa da aprovação do piso dos profissionais.
“Nós temos em nossas mãos a oportunidade de valorizar uma categoria que foi fundamental na pandemia e sempre foi fundamental para o País. Enfermeiros(as), técnicos(as), auxiliares de enfermagem, parteiras, eu reafirmo meu compromisso com esses profissionais que atendem no Acre e em todo o país ” – disse o parlamentar.