No último dia 28 de abril, entidades ligadas ao Ministério da Saúde se reuniram com representantes da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogepe) da pasta. Concurso público e contratação de temporários estiveram entre as pautas.
Os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev RJ) e da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) cobraram um novo concurso Ministério da Saúde.
A categoria defende a seleção, a fim de buscar uma solução para os problemas que afetam a rede federal de Saúde do Rio, como a desvalorização funcional dos servidores, por exemplo.
“Desde 2005 não há concurso para a rede federal e, após a convocação do cadastro de reserva daquele último concurso, os governos vêm desde então usando o método das contratações temporárias, leia-se precárias, de servidores”, diz o Sindsprev RJ.
Em resposta às categorias, a Cogepe afirmou não haver previsão de concursos, alegando que os baixos salários da carreira da seguridade, saúde e trabalho estariam “dificultando o interesse de candidatos aos cargos oferecidos”.
Segundo as categorias, a Cogepe também disse que os atuais 3.392 profissionais contratados ingressaram na rede federal por conta do decreto de calamidade pública e de emergência, que no início da Covid-19 autorizou 4.117 vagas.
Segundo a Cogepe, com a revogação do decreto de calamidade, as novas contratações vão se basear na Lei 8.745. Na interpretação da Cogepe, o novo processo seletivo, com 1.786 vagas autorizadas pelo Ministério da Economia, irá preencher a diferença entre a autorização anterior e a atual.
“Ainda sobre este ponto, a Cogepe disse buscar, junto às esferas de governo, uma nova contratação, tendo em vista que os atuais contratos expiram em dezembro deste ano”, disse a categoria.
Já em relação aos problemas verificados no processo organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), a Cogepe reconheceu que houve um erro no sistema daquela fundação.
A Coordenação-Geral de Pessoas afirmou que os resultados dos recursos interpostos por candidatos prejudicados deve sair neste início de maio.
Veja detalhes do próximo edital do Ministério da Saúde
Sem previsão de concurso, o Ministério da Saúde confirmou, em nota, que realizará mais um processo seletivo. Desta vez, os estudos caminham para uma seleção com até 1.786 vagas temporárias.
O processo seletivo será possível após a publicação, em abril, do aval por parte do Ministério da Economia. Em resposta à Folha Dirigida, o Ministério da Saúde falou sobre a seleção.
“A partir da Portaria Interministerial ME/MS Nº 2.754, de 29 de março de 2022, estão sendo realizadas tratativas administrativas pela Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro para a realização de processo seletivo simplificado referente ao quantitativo máximo de 1.786 profissionais, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público”, diz a pasta em nota.
Como antecipado, as oportunidades irão atender os Hospitais Federais e Institutos do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro. Já as vagas serão distribuídas pelos seguintes cargos:
- médico (326 vagas);
- enfermeiro (326);
- técnico de enfermagem (816);
- atividades de gestão e manutenção hospitalar, apoio técnico e diagnóstico (318).
Nesse caso, serão exigidos os níveis médio técnico e superior. A portaria autorizativa não informa as remunerações, que deverão ser definidas pela pasta. Os aprovados serão contratados pelo prazo de seis meses, cabendo prorrogação por até dois anos.
Sem concurso, Ministério da Saúde busca 4 mil temporários
No momento, o Ministério da Saúde tem um processo seletivo em andamento, que visa à contratação de 4 mil temporários. Os aprovados terão ganhos de até R$11 mil.
Do total de oportunidades, 2.491 são destinadas a profissionais de nível superior. A distribuição ocorre da seguinte forma entre as áreas:
- Medicina: 1.051 vagas, com destaque para os cargos de anestesiologista (126 postos) e Clínica Médica (180);
- Enfermagem: 945 vagas, com destaque para o enfermeiro geral (520) e o de Terapia Intensiva (196);
- Atividades de Gestão e Manutenção Hospitalar, Apoio Técnico e Diagnóstico: 495 vagas, com destaque para os cargos de fisioterapeuta intensivista (150) e nutricionista clínico (90).
Já no nível médio e médio técnico, são reservadas 1.281 vagas, sendo 821 apenas para técnicos de enfermagem.
As demais oportunidades estão distribuídas por cargos da área de Atividades de Suporte em Gestão e Manutenção Hospitalar, Apoio Técnico e Diagnóstico (460).
Neste último caso, destacam-se os cargos de assistente administrativo, de nível médio, com 240 vagas, e os técnicos em laboratório e radiologia, com 70 e 80 postos, respectivamente.
Os aprovados serão contratados pelo período de seis meses, cabendo prorrogação por igual período. Eles serão alocados em uma das seguintes unidades de saúde:
- Hospital Federal de Andaraí (HFA);
- Hospital Federal de Bonsucesso (HFB);
- Hospital Federal da Lagoa (HFL);
- Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE);
- Hospital Federal de Ipanema (HFI);
- Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF);
- Instituto Nacional de Cardiologia (INC);
- Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO); e
- Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA).
A seleção do Ministério da Saúde ocorre por meio de uma análise curricular, com organização da FGV . Atualmente, os candidatos aguardam a resposta aos recursos contra o resultado preliminar da avaliação de títulos.