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10 maio 2022 10:00 am

Com aprovação do orçamento, concurso INSS é prioridade, diz governo

Aprovado pelo Congresso Nacional, o PLN 1/22, que abre crédito suplementar, é decisivo para a realização do concurso INSS, aponta governo

POR FOLHA DIRIGIDA

Última atualização em 10/05/2022 09:45

concurso INSS é uma prioridade do governo. A declaração foi feita no último dia 5, durante uma reunião interministerial com a presença de ministros, membros do Ministério da Economia e diretores do Instituto Nacional de Seguro Social.

O encontro contou com a presença do secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Economia, Leonardo Sultani, do ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, do presidente do INSS, Guilherme Serrano, assim como diretores do Instituto.

A reunião teve diversas pautas ligadas à categoria, que segue em greve desde março deste ano. Um dos pontos discutidos foi o concurso INSS.

Sobre a seleção, foi afirmado que, com a sanção do Projeto de Lei (PLN 1/22), que abre crédito suplementar de R$2,57 bilhões para a recomposição do Orçamento, as contratações para o INSS estariam entre as prioridades do governo.

“O INSS é o órgão que encabeça a lista de prioridades para novas contratações. Quanto ao nível superior, isto ainda dependeria de alterações na lei da carreira do Seguro Social”, diz ofício publicado pela Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).

Essa possibilidade já havia sido anunciada por líderes sindicais. No último dia 5, por exemplo, Tatiane Martins, que representa o Paraná no Comando Nacional de Greve, falou sobre o concurso, após uma mesa de negociação ser aberta entre os representantes dos ministérios e o INSS.

“Recomposição das equipes e concurso público são assuntos que estão sendo debatidos, não somente na nossa mesa, mas a gente solicita que essas equipes sejam compostas, principalmente na Reabilitação Profissional. Segundo o que foi passado para nós, vai sair um concurso público e há vagas para a reabilitação profissional”, disse a representante.

Vale lembrar que o PLN 1/22 já foi encaminhado para a sanção ou veto presidencial. O prazo limite para que isso ocorra é o dia 24 de maio deste ano.

Atual ministro aposta em edital ainda este ano

Ao tomar posse como ministro do Trabalho e Previdência, em março, José Carlos Oliveira falou sobre a possibilidade de um novo concurso INSS, autarquia que presidiu desde novembro de 2021 e pela qual foi servidor de carreira desde 1985.

Na ocasião, em resposta ao Correio Braziliense, o titular da pasta demonstrou otimismo pela autorização e realização do concurso ainda este ano.

No entanto, segundo ele, a oferta de vagas deverá ser menor do que a solicitada ao Ministério da Economia em 2021.

“Existe um diálogo para que haja concurso público, sim, neste ano. Talvez, não no número que a gente solicitou, de 7,5 mil”, afirmou à época.

Novo pedido de concurso INSS foi enviado

Um novo pedido de concurso INSS foi enviado, este ano, ao Ministério da Economia. Desta vez, a autarquia deseja preencher 7.830 vagas, em cargos dos níveis médio e superior.

O diferencial entre este pedido e o enviado em 2021 é o quantitativo de vagas, sendo 255 a mais do que a solicitação feita no ano passado.

Além disso, essas 255 vagas estão concentradas na área-meio, sendo 80 oportunidades para o cargo de técnico do seguro social, e 175 para o analista do seguro social.

A área meio do INSS costuma ser uma função generalista, que, nos últimos anos, inclusive, foi alvo de protestos das categorias após portarias que viabilizariam a terceirização de cargos nesse setor serem publicadas.

Desta forma, caso o concurso INSS seja autorizado pelo Ministério da Economia, tudo indica que a seleção contará com, pelo menos, 255 vagas generalistas, em que apenas a conclusão do nível médio ou superior será necessário, sem a exigência de cursos específicos.

Confira abaixo as demais vagas solicitadas pelo INSS

Técnico do seguro social – R$5.186,79

  • áreas: Análise Reconhecimento de Direito RGPS (2.938 vagas), Combate à Fraude (734), Serviço de Apoio ao Reconhecimento de Direito (216), Serviço de Atendimento de Demandas Judiciais (40), Serviço de Cobrança Administrativa (34), Análise Reconhecimento de Direito RPPS (46) e Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (1.996).

Analista do seguro social – R$7.659,87

  • áreas: Serviço Social (463 vagas), Reabilitação Profissional (702) e Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (406).

Vale ressaltar que o novo pedido mantém a sugestão de mudança de escolaridade para o técnico do seguro social, ou seja, passando do nível médio para o superior.

No entanto, como já adiantado em conversas entre representantes da categoria e o Ministério da Economia, essa nota técnica ainda precisará passar por novos estudos. Desta forma, no próximo edital não haverá alteração de escolaridade.

Veja detalhes sobre o último concurso INSS

Para quem já deseja iniciar a preparação, o último edital pode ser usado como base. Realizado em 2015, o concurso do INSS contou com 950 vagas para técnicos e analistas.

A seleção teve a organização do Cebraspe. Os candidatos ao cargo de técnico foram submetidos a uma prova objetiva, contendo 120 questões sobre:

  • Ética no Serviço Público;
  • Regime Jurídico Único;
  • Noções de Direito Constitucional;
  • Noções de Direito Administrativo;
  • Língua Portuguesa;
  • Raciocínio Lógico;
  • Noções de Informática; e
  • Conhecimentos Específicos.

Já os analistas tiveram disciplinas de Português, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação Previdenciária, Legislação da Assistência Social, Saúde do Trabalhador e da Pessoa com Deficiência.

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