O Tribunal Superior Eleitoral está na fase inicial do planejamento para o novo concurso unificado da Justiça Eleitoral, previsto para 2023. Em resposta à Folha Dirigida, o órgão explicou que essa etapa inclui: quantificação de vagas imediatas e cadastro de reserva, por exemplo.
“Segundo informações da área técnica do TSE, estamos na fase inicial do planejamento (quantificando vagas, cadastro reserva etc)”, consta em nota enviada à reportagem.
O TSE já entrou em contato com os Tribunais Regionais Eleitorais do país para verificar quais desejam participar do concurso unificado e preencher os cargos vagos.
As seleções desse estilo funcionam da seguinte maneira: um único edital é publicado com vagas para o Tribunal Superior e TREs que demonstrem interesse. Todo o orçamento fica concentrado no TSE, que promove a escolha da banca organizadora e traz a previsão de nomeações.
A partir das respostas dos Tribunais Regionais é possível dimensionar a possível oferta do concurso unificado, com as vagas imediatas e em cadastro de reserva.
Conforme apuração da Folha Dirigida, 11 TREs já responderam sobre a seleção. Os tribunais de Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Piauí, Santa Catarina e Rio Grande do Norte têm interesse em ofertar vagas no concurso unificado.
Já os TREs do Maranhão, Minas Gerais, Paraná e Pará não apresentaram uma decisão fechada. Saiba mais detalhes aqui!
Concurso unificado deve contemplar técnico e analista
A estimativa é que o concurso unificado da Justiça Eleitoral contemple os cargos de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior).
Os salários atuais para técnico são de R$8.501,45, incluindo o vencimento de R$3.163,07, a Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) de R$4.428,30 e o auxílio-alimentação de R$910,08.
Já para analista, os valores iniciais são de R$13.365,38, compostos pelo vencimento básico, de R$5.189,71, pela GAJ de R$7.265,59, e auxílio-alimentação de R$910,08.
Os servidores também têm direito a vários benefícios, como assistência médica e odontológica (R$215), adicional de qualificação (por nível de escolaridade superior ao exigido para a carreira), auxílio-creche (R$719,62 por dependente de até 5 anos).
O regime de contratação é o estatutário, que garante estabilidade dos servidores.
Último concurso unificado teve oferta de 801 vagas
O Tribunal Superior Eleitoral realizou, em 2006, o último concurso unificado para Justiça Eleitoral. Foi divulgado um edital com 801 vagas , distribuídas entre:
- Tribunal Superior Eleitoral – 280 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Acre – 6 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 435 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – 56 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – 24 vagas.
As oportunidades foram para as carreiras de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior). No ato da inscrição, o participante deveria sinalizar o cargo e o tribunal que desejasse concorrer.
O Cebraspe (Cespe/UnB) foi o organizador do concurso. Os candidatos foram avaliados por diferentes etapas a depender da localidade das vagas. Confira a estrutura de provas:
TSE:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
- Avaliação de títulos.
TRE AC; TRE RO; TRE RR:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva.
TRE RJ:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
- Prova de capacidade física (somente para o cargo de técnico judiciário – área: Serviços Gerais – especialidade: Segurança Judiciária).
As avaliações foram aplicadas nas capitais dos estados com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE.
Os participantes tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.
