Os concursos federais 2023 já começam a entrar em pauta. Há previsão de vagas em diversas áreas e nos variados cargos.
Para que possam fazer novo concurso público, boa parte dos órgãos federais precisam seguir um trâmite em comum: ter a autorização do Ministério da Economia.
Esse processo depende, primeiro, do envio do pedido, que deve ser feito até no máximo 31 de maio.
Folha Dirigida, então, traz o levantamento de quais os órgãos públicos já encaminharam as solicitações para realizações de concursos no próximo ano.
Aproveite e salve este conteúdo nos favoritos, pois será atualizado conforme novas informações passadas à nossa reportagem!
Concursos agências reguladoras
A reportagem da Folha Dirigida confirmou com diferentes agências reguladoras o envio de pedido para novo concurso. Veja as que já divulgaram as informações:
Concurso Anatel 2023
O envio de novo pedido de concurso Anatel está em estudo. Em resposta à nossa reportagem, a Agência Nacional de Telecomunicações informou: “o envio de um novo pedido em 2022 está sendo avaliado” e observará o prazo em lei.
A quantidade de vagas e quais os cargos ainda não foram revelados. Tendo como base o último pedido de concurso, feito em 2020, podem ser solicitadas mais de 300 vagas. Em 2020, o pedido foi o seguinte:
333 vagas, sendo elas nas seguintes carreiras:
- analista administrativo (46 vagas);
- especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações (104);
- técnico administrativo (99); e
- técnico em regulação de serviços públicos de telecomunicações (84).
Concurso Aneel 2023
A Agência Nacional de Energia Elétrica informou à Folha Dirigida que deverá sim enviar até o fim do mês o novo pedido de concurso Aneel ao Ministério da Economia.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica, já foi registrada a solicitação, no módulo de seleção de pessoas do Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal (Sigepe), iniciando assim os trâmites e estava, no início de maio, na fase de levantamento de dados internos para concluir o preenchimento dessa solicitação.
Ainda não foi revelado quais os cargos e vagas que serão solicitados. No entanto, a Aneel adianta que esse quantitativo deve seguir o quadro de cargos vagos da agência.
Atualmente, a Aneel possui 184 cargos vagos, nas seguintes funções:
- especialistas em regulação (54) – nível superior;
- analista administrativos (45) – nível superior; e
- técnicos administrativos (85) – nível médio.
As remunerações variam entre R$6.605,52 e R$12.890,49. Diferentemente das demais agências reguladoras, a Aneel tem apenas três carreiras, faltando a de técnico em regulação.
Concurso ANS 2023
O próximo concurso ANS está em curso para ser enviado até 31 de maio, conforme a resposta dada pela própria Agência Nacional de Saúde Suplementar.
O número de vagas e os cargos que serão contemplados ainda não foram definidos. Mas, levando em consideração as vacâncias já é possível ter uma noção do que pode ser contemplado.
Atualmente, são 90 cargos vagos, nas seguintes áreas e escolaridades:
- nível médio: técnico administrativo (34 cargos vagos) – R$7.016,67;
- nível médio técnico: técnico em regulação de saúde suplementar (16) – R$7.388,37;
- nível superior: especialista em regulação de saúde suplementar (33) – R$15.058,12, e analista administrativo (sete) – R$13.807,57.
A ANS já não tem concurso em validade.
Concurso ANTT 2023
A Agência Nacional de Transportes Terrestres é mais uma que confirmou à nossa equipe de reportagem que enviará um novo pedido de concurso ANTT 2023 ao Ministério da Economia. Ao todo, serão solicitadas 362 vagas, em cargos dos níveis médio e superior, sendo eles:
Nível médio
- técnico em regulação de serviços de transportes terrestres – 226 vagas (R$7.846,37); e
- técnico administrativo – 38 (R$7.474,67).
Nível superior
- analista administrativo – 30 (R$14.265,57); e
- especialista em regulação de serviços de transportes terrestres – 68 (R$15.516,12).
Concurso Anvisa 2023
E novo concurso Anvisa será que sai do papel? Em resposta, a autarquia informou que o pedido será feito no prazo.
“A Anvisa está em fase final de elaboração do processo que requererá novo concurso e encaminhará o pedido no prazo estipulado pelo Decreto n. 9.739, de 28 de março de 2019”, explicou a Agência.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária serão solicitadas 107 vagas, distribuídas por cargos dos níveis médio e superior. Veja:
- Nível médio: técnico em regulação e vigilância sanitária (cinco vagas) e técnico administrativo (44); e
- Nível superior: especialista em regulação e vigilância sanitária (43) e analista administrativo (15).
O quantitativo a ser solicitado ao ME corresponde ao atual número de cargos vagos na autarquia.
Concurso ANP
No caso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o pedido de concurso feito em 2021 deverá ser o que segue aguardando autorização.
Em consulta no Acesso à Informação do Governo Federal, o informado é que foi encaminhado um pedido, no ano passado, para a realização de concurso ANP. “Não sabemos se o Ministério da Economia vai autorizar a realização”, diz a Agência.
Concurso ANA
Mais uma que segue no aguardo de autorização de pedido já feito é a Agência Nacional de Águas, que tenta, desde 2020, a abertura do seu concurso ANA.
A agência pede 101 vagas para um novo concurso, para os seguintes cargos:
- nível médio: técnico administrativo (dez vagas solicitadas);
- nível superior: especialista em regulação de recursos hídricos e saneamento básico (53) e analista administrativo (38).
Os subsídios, no início das carreiras, são de R$15.058,12, para os especialistas, R$13.807,57, para os analistas administrativos, e de R$7.016,67, para os técnicos administrativos.
Atualmente, há disponíveis 104 vagos.
Concurso IBGE 2023
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística tenta mais uma vez autorização para o novo concurso IBGE. A solicitação foi enviada ao Ministério da Economia para o preenchimento de 2.503 vagas efetivas.
Os cargos e a distribuição de vagas é a seguinte:
- analista de planejamento, gestão e infraestrutura e tecnologista em informações geográficas e estatísticas (1.004 vagas);
- pesquisador em informações geográficas e estatísticas (11); e
- técnico em informações geográficas e estatísticas (1.488).
O pedido também traz a previsão de gastos com salários, caso o concurso seja autorizado para os cargos acima, sendo eles: R$8.488,47 (analista), R$9.389,06 (pesquisador) e R$3.677,27 (técnicos).
Concurso CVM
Tem novo edital de concurso CVM solicitado. A Comissão de Valores Mobiliários pediu ao Ministério da Economia 127 vagas, em cargos dos níveis médio e superior.
A carreira de agente executivo tem 50 vagas solicitadas e como requisito o nível nível médio. A remuneração inicial é de R$7.647,98, já com o auxílio-alimentação de R$458.
O pedido enviado ao Ministério da Economia inclui ainda 27 vagas para inspetores e 50 para analistas. As duas são para candidatos com nível superior.
Concurso INSS
Um novo pedido de concurso INSS está confirmado. A autarquia solicitou ao governo 7.830 vagas, em cargos dos níveis médio e superior. Este pedido atualizado tem 255 cargos a mais do que o feito no ano passado.
As vagas são 6.084 para a carreira de técnico do seguro social, que exige o nível médio e tem ganhos de R$5.186,79. As demais 1.746 vagas são solicitadas para o analista do seguro social, cargo de nível superior e com remuneração de R$7.659,87.
+ Veja a distribuição por área de técnico e analista
Sem fazer nova seleção há sete anos, foi afirmado que, com a sanção do Projeto de Lei (PLN 1/22), que abre crédito suplementar de R$2,57 bilhões para a recomposição do Orçamento, as contratações para o INSS estariam entre as prioridades do governo.
Concurso Funai
E novo pedido de edital de concurso para a Funai? Também está confirmado. A Fundação Nacional do Índio, porém, não informou ainda o total de vagas e os cargos.
Tendo como base a solicitação do ano passado, em que foram pedidas 1.043 vagas de níveis médio, técnico e superior. Este pode ser a média do novo pedido deste ano.
Os cargos de nível superior são em diversas áreas de graduação. Já as de nível médio de agente em indigenismo e técnico em contabilidade.
A Funai reforça, no entanto, que o número solicitado de vagas pode não ser contemplado no total e, caso autorizado, ter um número reduzido.
Concurso Receita Federal
O concurso da Receita Federal já tem pedido com movimentações para autorização. No dia 6 de maio o processo em que tramita o pedido de concurso Receita Federal teve novas movimentações e também foi anexada uma “minuta de portaria” pela Coordenação-Geral de Concursos e Provimento de Pessoal.
O pedido mais recente da Receita Federal é para 699 vagas, sendo elas:
De acordo com o secretário da Receita Federal, Julio Cesar, é esperado receber a autorização para o concurso ainda em 2022.
Concurso PRF
E afinal, vai ter ou não novo concurso PRF?
Em resposta à Folha Dirigida, a PRF confirmou, no início de maio, que sim enviou solicitação para preenchimento de vagas, mas não informou o quantitativo.
Essa movimentação feita pela Polícia Rodoviária Federal é a mesma de todos os outros órgão que precisam de autorização do governo para a realização do concurso e, comumente, feita todos os anos.
+ O que precisa para um novo concurso PRF? Corporação responde!
O que acontece é que a corporação acabou tendo um suposto documento vazado, onde eram pedidas 5 mil vagas.
O documento, na verdade, se trata de uma nota técnica, uma espécie de estudo realizado pelos órgãos, que foi encaminhado à direção-geral para encaminhamento ao ministro da Justiça, Anderson Torres.
Em ofício, o ministro recebeu a demanda que solicita o aumento do efetivo em mais 5 mil policiais.
No entanto, essas informações são ainda internas, e a PRF afirma que “o processo tramita em caráter sigiloso.” Ou seja, a PRF não confirmou que este pedido foi feito ao Ministério da Economia para ser autorizado.
Outro fato importante é que a Polícia Rodoviária Federal reforçou à nossa reportagem que, atualmente, possui um pouco mais de 700 cargos vagos e aguarda a autorização para o chamamento dos excedentes do concurso de 2021 em andamento, que prevê a entrada de mais 625 candidatos para o preenchimento do restante dos cargos.
Em resumo...
A possibilidade de um novo concurso PRF acontecer em 2023 existe, caso novas vagas sejam autorizadas pelo Ministério da Economia, conforme a necessidade da corporação e o orçamento disponível. Ainda não se sabe porém quantas vagas podem ser autorizadas e o prazo para isso acontecer.
Caso ocorra, o concurso deve ser para a carreira de policial rodoviário, que tem como requisito o nível superior e a carteira de habilitação.
Concurso Inmetro
Em uma resposta dada em abril, no Acesso à Informação do Governo Federal, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia confirma que há um pedido enviado para novo concurso Inmetro, feito ao Ministério da Economia.
A previsão é de vagas para todos os cargos pertencentes ao Plano de Carreiras e Cargos. Caso seja autorizado em breve, o edital deve ficar mesmo para 2023.
Isso porque o Inmetro costuma considerar a proximidade do segundo semestre e a necessidade de escolha da banca organizadora do concurso.
O número de vagas e os cargos solicitados não foram revelados. Em 2021, por exemplo, foram pedidas 430 oportunidades.
+ Veja os cargos e a distribuição de vagas
Concurso Bacen
Questionado pela Folha Dirigida, o Banco Central informou, no início de maio, que enviaria um novo pedido de concurso Bacen, caso o atual não recebesse autorização.
No ano passado, o Banco Central pediu o aval para um novo concurso Bacen com 245 vagas para as carreiras de técnico, analista e procurador. De acordo com ofício encaminhado ao Ministério da Economia, as oportunidades seriam providas em 2023 e 2024.
+ Veja previsão de vagas por cargo no Bacen
O cargo de técnico do Banco Central tem como requisito o ensino médio completo. Os salários iniciais são de R$7.741,31, incluindo o auxílio-alimentação de R$458.
Já o cargo de analista exige o nível superior em qualquer área de formação. As remunerações, depois da aprovação no concurso, são de R$19.655,06.