O governo federal deve anunciar o bloqueio no valor de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2022. O remanejamento deverá constar no segundo relatório bimestral de avaliação de despesas, a ser enviado ao Congresso Nacional até esta sexta-feira, 20.
Na prática, o bloqueio servirá para bancar despesas não previstas no Orçamento enviado pelo governo e aprovado por deputados e senadores em 2021. Entre as novas intenções da gestão Jair Bolsonaro estão o aumento salarial a servidores federais e o subsídio a financiamentos do próximo Plano Safra.
O valor pode ser ainda maior que os R$ 10 bilhões especulados, caso o presidente opte por conceder um reajuste diferenciado às carreiras da segurança pública federal.
“O governo federal, e o ministério da economia, não parecem dispostos a aumentar a receita tanto para compensar o reajuste extra dos policiais, quanto o reajuste linear, que até então era o previsto de 5% para todas as categorias”, explica o economista Fábio Tadeu Araújo.
Segundo o especialista, a maior parte das categorias do funcionalismo público está com salário defasado. Desde o governo Michel Temer, Araújo explica, os reajustes têm sido abaixo da inflação. No entanto, a prioridade aos servidores da segurança pública pode ser uma questão de estratégia política.
“Pelo histórico do governo, vinculado aos militares, em especial aos policiais, justamente uma base eleitoral importante. Ele [o presidente Bolsonaro] sempre afirmou que traria essa recomposição maior para esse setor que sempre defendeu o governo, por isso essa área está sendo privilegiada”, avalia o economista.
Como isso afeta o cidadão
Se ocorrer, o bloqueio de R$ 10 bilhões no Orçamento 2022 pode afetar o cidadão de diferentes maneiras, direta e indiretamente. O baixo investimento na área de infraestrutura, por exemplo, faz com os produtos cheguem mais caros às gôndolas dos supermercados.
Já na área de habitação, o corte de recursos pode interferir no preço de imóveis novos. Com isso, é puxado para cima também o valor cobrado nos aluguéis.
Quanto à saúde e à educação, os efeitos do baixo investimento são perceptíveis a médio e longo prazos. Por um lado, a falta de estrutura e insumos para atender à demanda no Sistema Único de Saúde (SUS); por outro, a precarização das escolas e universidades, prejudicando avanços científicos e pesquisas que poderiam estimular o progresso no país.
De onde sairá o dinheiro
Ainda não é possível saber exatamente quais áreas serão bloqueadas pelo governo federal. No entanto, existe uma tendência em diminuir o investimento em áreas consideradas prioridade, como explica o economista Joaquim Nascimento, professor do Núcleo de Pesquisas Econômico-Sociais (Nupes), da Universidade de Taubaté (SP).
“As verbas federais destinadas à área de infraestrutura, como rodovias, em 2022, são as menores em 10 anos. Mesmo essa sendo uma área que pode dar um impulso nas atividades econômicas do país”, afirma.
Essa não é a única área importante a perder recursos. O professor lembra que desde 2020 o governo vem fazendo cortes no investimento nas áreas da saúde, educação, ciência e tecnologia.
“Isso é uma marca desse governo. A redução no investimento nessas áreas vai comprometer o funcionamento já precário que essas áreas tendo”, completa o economista, que defende exatamente o contrário – investimento, ao invés de cortes.
A proposta de mudanças no Orçamento pode afetar ainda outras áreas que recebem algum subsídio do governo federal, como a agricultura e o setor de habitação.