Nesta segunda-feira, 02, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu técnicos da Secretaria de Infraestrutura do Acre (Seinfra), ocasião em que assinou o termo de cooperação que viabiliza o apoio técnico para construção da sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) no município de Assis Brasil.
As obras serão financiadas com recursos provenientes de emenda parlamentar de autoria do deputado federal Alan Rick no valor de R$ 600 mil.
Pelo acordo firmado, a Seinfra irá disponibilizar equipe técnica para elaboração de projetos, contratar empresa especializada para execução das obras, mobilizar a mão de obra necessária, bem como equipamentos e insumos, além de providenciar o licenciamento. A parceria também prevê a execução de serviços de terraplanagem e drenagem no terreno onde o edifício será construído.
Já o MPAC, além de disponibilizar equipe técnica para acompanhar as obras, terá que enviar os estudos técnicos e orçamento da sede do MPAC, e avaliar e aprovar os projetos de engenharia e arquitetura elaborados pela Seinfra.
“A parceria com a Seinfra é de fundamental importância e reflete uma diretriz do próprio governo do Estado de contribuir para a cooperação entre as instituições. Também tratamos de questões administrativas relacionadas ao convênio que contempla a construção de uma sede do MPAC no conjunto habitacional Cidade do Povo, em Rio Branco”, comentou o procurador-geral.
O termo de cooperação celebrado terá vigência de três meses, podendo ser prorrogado por igual período.