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10 maio 2022 10:00 am

O que precisa para um novo concurso PRF? Corporação responde!

Um novo concurso PRF pode acontecer? Em resposta à Folha Dirigida, a corporação confirma se há previsão e o que impacta um futuro edital

POR FOLHA DIRIGIDA

Última atualização em 10/05/2022 09:43

Muito se tem discutido acerca da realização de um novo concurso PRF, principalmente após a confirmação de um pedido e do vazamento de uma nota técnica solicitando 5 mil vagas. Mas com um efetivo praticamente preenchido, seria possível um novo edital? Do que a PRF precisaria? Há alguma previsão? A corporação responde!

A reportagem da Folha Dirigida procurou a Polícia Rodoviária Federal para esclarecer essas informações.

Primeiramente, é preciso entender que, sim, foi feito um pedido de concurso PRF, assim como noticiou Folha Dirigida sob confirmação oficial da Assessoria. No entanto, não há nenhuma confirmação de que este concurso ocorrerá e nem previsão de autorização, também segundo a PRF.

O que a PRF fez foi uma movimentação que todos os órgãos federais fazem no início do ano: enviar pedido de concurso para análise.

A PRF não pode confirmar que almeja um concurso, e nem fará isso, sem o aval oficial do governo – mesmo que já atue internamente. Além disso, também não há vagas a serem preenchidas.

1º ponto: por que a PRF enviou pedido, mas não confirma concurso?

Em resposta dada à reportagem da Folha Dirigida, a PRF informa claramente:

“Hoje não existe possibilidade da realização de um novo concurso pela PRF.”

Como foi dito acima, é quase que raro um órgão público confirmar que um concurso vai acontecer sem antes ele ser autorizado. E a PRF será cautelosa em seus anúncios, por este motivo.

Além disso, a PRF informou à reportagem que seu efetivo está praticamente completo. Esse é mais um motivo para a corporação não poder confirmar a realização de um concurso sem vagas para serem preenchidas.

2º ponto: por que a PRF não tem vagas, mas fez um pedido?

O envio de um pedido não está sujeito à existência de vagas – até porque elas podem ser criadas.

Além disso, na época do envio do pedido, provavelmente, a PRF ainda não contava com a sinalização do presidente Jair Bolsonaro sobre a chamada dos excedentes do atuala concurso.

Em resposta à Folha Dirigida, a corporação respondeu que aguarda a chegada desses aprovados para o preenchimento do restante dos cargos que estão vagos.

“Além disso, estamos aguardando a autorização para o chamamento dos excedentes do concurso em andamento, que prevê a entrada de mais 625 candidatos para o preenchimento do restante dos cargos.”

Recentemente, o presidente da República cravou que ficou definido que serão autorizadas mais 625 vagas na PF e na PRF para a chamada de excedentes dos concursos de 2021. Estes, serão convocados para o CFP.

3º ponto: o que, de fato, precisa para PRF realizar um concurso?

Neste atual cenário, a PRF informou o que precisaria ser feito para a realização de um novo concurso:

  • ter o seu quadro aumentado com a criação de novas vagas; e
  • a necessária autorização do Ministério da Justiça e da Segurança Pública e do Ministério da Economia.

No caso das vagas, a criação somente ocorre por lei e precisaria passar por todo processo legistativo de votação e sanção presidencial. É possível que a PRF já se movimente internamente para isso.

É importante dizer que a corporação sempre demonstrou o desejo de aumentar o seu quadro e ter 18 mil policiais rodoviários federais. Atualmente, por lei, a PRF só pode atingir 13.098 de efetivo e deve consegui este marco com o atual concurso.

4º ponto: de onde surgiram as 5 mil vagas?

Você, candidato, muito provavelmente deve ter ficado sabendo de uma oferta de 5 mil vagas. Essa informação não foi confirmada oficialmente pela PRF, pois, segundo a corporação: “o processo tramita em caráter sigiloso.”

Entretanto, existe um processo ao qual Folha Dirigida teve acesso, onde a presidência da comissão da PRF enviou uma nota técnica à direção-geral para encaminhamento ao ministro da Justiça, Anderson Torres.

Em ofício, o ministro recebeu a demanda que solicita o aumento do efetivo em mais 5 mil policiais que, se autorizado, a previsão era dividi-las em quatro turmas.

Como explicado acima, a PRF não confirma esse quantitativo. Mas, caso, de fato, essa demanda tenha sido enviada ao MInistério da Economia, essas 5 mil vagas para serem preenchidas precisarão primeiro ser criadas – já que a PRF deve zerar o seu efetivo com o atual concurso.

5º ponto: é possível que o concurso PRF seja autorizado?

É possível, sim.

Todos os órgãos públicos que enviarem seus pedidos de concurso certamente terão ele avaliado pela equipe econômica. Agora, não é possível prever se o aval será concedido ou não.

O Governo Federal deve analizar o impacto orçamentário dessa realização, tendo a possibilidade de aproveitar os excedentes, além da necessidade da criação dos novos cargos ainda não existentes.

É importante dizer que a Economia não dá um prazo para avaliar os pedidos de concurso e, caso seja autorizado, isso pode acontecer a qualquer momento.

Quantos cargos livres a PRF tem?

Em resposta à Folha Dirigida, a Polícia Rodoviária Federal informou que grande parte do seu efetivo já foi preenchido. Dos 13.098 cargos possíveis, a corporação atualmente conta com 12.361 policiais em seu quadro.

A PRF informou o número de cargos vagos atualizado:

  • 737 cargos livres de PRF; e
  • 199 cargos livres de agente administrativo. 

Com as 625 vagas que devem ser autorizadas oficialmente pelo Governo Federal, a PRF contaria com apenas 112 cargos livres para serem preenchidos futuramente.

É importante dizer que mesmo com esses excedentes, o concurso PRF 2021 ainda terá cadastro de reserva para ser usado. Mas, a sua utilização depende de decreto presidencial.

O que precisa para concorrer no concurso PRF?

Um policial rodoviário federal precisa ter graduação em qualquer área e carteira nacional de habilitação a partir da categoria B.

A PRF proporciona remuneração de R$10.357,88, já considerando o auxílio-alimentação de R$458. A carga de trabalho é de 40 horas semanais.

Já a carreira de agente administrativo exige o nível médio e tem ganhos de R$4.022,77. Assim como em 2021, a PRF não renovou o pedido do concurso da área administrativa e as vagas seguirão sem ser preenchidas.

O regime de contratação é o estatutário, que assegura a estabilidade.

Último edital do concurso PRF foi publicado com 1.500 vagas em 2021

Em janeiro de 2021, a Polícia Rodoviária Federal publicou o tão aguardado edital do concurso PRF 2021. O documento trouxe a quantidade exata de vagas autorizadas, sendo 1.500 para o cargo de policial rodoviário federal.

O regime de contratação da PRF é o estatutário, que garante a estabilidade empregatícia. O edital de abertura, dividiu as 1.500 vagas em:

  • 1.175 para ampla concorrência;
  • 300 para negros; e
  • 75 para pessoas com deficiência (PcD).

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