A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC), por meio da Comissão de Direito Tributário, promove a palestra “Tributação Pós-Pandemia”, na próxima quarta-feira, 25, em homenagem ao “Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte”. O evento gratuito acontece às 19h, no auditório da OAB e disponibilizará certificação de duas horas emitida pela Escola de Advocacia do Acre (ESA/AC).
Os palestrantes serão: o promotor de Combate à Evasão Fiscal, Adenilson Souza, o presidente da Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa) e CEO do grupo Recol, Marcello Moura e o advogado especialista em Direito Tributário, Márcio D’Anzicourt.
O presidente da Comissão de Direito Tributário, Marcelo Zamora disse que o evento abordará temas polêmicos e atuais sobre direito tributário sob três diferentes óticas: do contribuinte, do advogado e do Ministério Público. “O advogado e o MP abordarão a criminalização do débito tributário, enquanto o empresário relatará a sua visão, de forma técnica”, disse.
Serão três painéis de 15 minutos cada e uma mesa redonda de mais 15 minutos. Entre os temas que serão abordados, de acordo com Marcelo Zamora, destacam-se:
- Contribuição sobre a folha no sistema Home Office (trabalho de casa) no Brasil e em outros países;
- A visão e atuação do Ministério Público sobre crimes contra a ordem tributária;
- Aspectos gerais dos crimes tributários e a mitigação da súmula 24 do STF;
- Crescimento do PIB x arrecadação
Foto divulgação.