Sem autorização para a abertura de um novo concurso, mais uma vez, o Banco Central do Brasil (BCB / Bacen) irá readmitir servidores aposentados. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 13.
Ao todo, 12 vagas poderão ser preenchidas mediante reversão de aposentadorias de servidores do Bacen. São sete oportunidades para o cargo de analista, duas para procurador e três para técnico.
O quantitativo deve ser preenchido no exercício de 2022 por servidores que, na data de apresentação do pedido, estejam aposentados há pelos menos um ano e no máximo cinco anos.
Para reduzir o déficit de servidores, o Banco Central também busca autorização do Ministério da Economia para a abertura de novo concurso. O pedido é para preenchimento de 245 vagas, sendo 200 para analista, 30 para técnicos e 15 para procuradores.
O cargo de técnico do Banco Central exige apenas o ensino médio completo. As remunerações iniciais são de R$7.741,31, incluindo o auxílio-alimentação de R$458.
Para o cargo de analista o requisito é ter o nível superior em qualquer área de formação. Os salários, após aprovação no concurso, são de R$19.655,06.
Para se inscrever às vagas de procurador é necessário ter bacharelado em Direito e exercício comprovado de dois anos de prática forense. Depois do ingresso, os ganhos são de R$21.472,49 por mês.
As mesmas 245 vagas foram solicitadas pelo Bacen em 2021, porém, o Ministério da Economia não concedeu aval para o concurso. Dessa forma, o Banco Central optou por reenviar, este ano, o pedido para reforçar a necessidade de reposição de pessoal.
Segundo dados de abril de 2022, o Banco Central dispõe de 3.035 cargos vagos em sua estrutura, sendo 2.470 de analista, 138 de procurador e 427 de técnico. O que demonstra que o órgão tem grande necessidade de reposição de pessoal.
Cerca de 600 servidores do Bacen podem se aposentar até 2025
À espera de autorização para um novo concurso público, o Bacen cresce seu número de cargos vagos. Isso porque a instituição apresenta saídas regulares de servidores por aposentadorias, mortes e desligamentos em geral.
Conforme dados do ano passado, o Banco Central tem 8,87% do quadro de servidores com condição de aposentar. O que indica 313 funcionários, entre técnicos, analistas e procuradores. Até 2025, a projeção é que esse quantitativo atinja 18%.
Se um novo concurso não for autorizado, o Banco poderá perder mais de 600 servidores até o fim de 2025. De maneira que o quadro tenha 2.927 funcionários dos 6.470 previstos na Lei nº 9.650.
Tais números foram apresentados pelo Banco Central no ofício enviado, em 2021, ao Ministério da Economia para autorização de um novo concurso Bacen.
Para além dessa previsão, é preciso considerar que, em média, 32 servidores desligam-se do Banco Central anualmente por motivos outros que não aposentadoria. O que agrava ainda mais o potencial de esvaziamento do quadro.
O presidente do BC, Roberto Campos Neto, compreende que o Brasil passa por uma contingência orçamentária e fiscal, mas pondera que a redução de servidores acarreta risco “ao adequado funcionamento do Sistema Financeiro Nacional (SNF)”.
“A redução da força de trabalho do BC acarreta risco ao adequado funcionamento do Sistema Financeiro Nacional (SFN), na medida em que diminui a capacidade de manutenção de serviços essenciais a cargo desta Autarquia e afeta o desenvolvimento das novas competências que lhe vêm sendo atribuídas por leis e de ações estratégicas definidas para os próximos anos, elencadas na Agenda BC# e alinhadas com as diretrizes e iniciativas do Governo Federal”, disse Neto.
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Último concurso Bacen para efetivos foi realizado em 2013
O edital do último concurso Bacen para efetivos foi publicado em 2013. A oferta foi de 500 vagas para técnicos e analistas.
O Cebraspe (Cespe/UnB) foi o organizador da seleção. Os candidatos foram avaliados por prova objetiva sobre Conhecimentos Básicos e Específicos e avaliação de títulos.
Os aprovados ainda foram submetidos a um programa de capacitação.
As provas foram realizadas nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Belém, Fortaleza, Recife e Salvador.