Com as eleições presidenciais cada vez mais próximas, há muitas dúvidas em relação à integridade e confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro. Afinal de contas, o sistema eleitoral brasileiro é confiável? A contagem de votos é imparcial? As urnas podem ser hackeadas?
Muitos usuários se preocupam cada vez mais com segurança digital, optando por sistemas mais seguros (como distribuições Linux) e configurando serviços de VPN para criptografar as informações. Estas preocupações também se estendem para o sistema eleitoral, o que é bastante legítimo.
A integridade das urnas eletrônicas
As urnas eletrônicas foram criadas com tecnologia brasileira e implementadas pela primeira vez em 1996. A informatização do processo eleitoral foi uma resposta direta às fraudes historicamente presentes nas eleições brasileiras, como o famoso “voto de cabresto” e vários outros esquemas que prejudicavam a integridade e confiabilidade dos processos eleitorais.
Testes são realizados frequentemente para garantir que as urnas são seguras. Os resultados são divulgados publicamente, ou seja, são auditorias abertas para atestar a segurança dos dispositivos usados nos processos eletivos.
Como as urnas funcionam
Elas registram os votos com um display em conjunto com componentes que são ativados pelos eleitores (por meio de botões ou também de uma tela com recursos táteis). Os dados são processados por um software que registra os votos em componentes de memória para a contagem posterior deles.
O voto funciona em algumas etapas: primeiro, o eleitor se dirige ao mesário que usa um terminal para inserir o número do título de eleitor para conferir se está tudo em regularidade e se a pessoa está apta a votar. Um leitor biométrico foi inserido nestes terminais já a partir de 2010 para assegurar ainda mais a verificação.
Depois, o eleitor se dirige ao terminal de votação, que é a urna eletrônica propriamente dita. Nela, o voto é digitado, inserido e registrado pela máquina, que registra tudo em um armazenamento de memória, podendo ser verificados e contados posteriormente.
Dúvidas em relação ao processo eleitoral
Na prática, as urnas eletrônicas são extremamente seguras e confiáveis, mas há um trabalho para desacreditá-las e gerar dúvidas em relação ao quanto elas são confiáveis. Questionamentos são legítimos, mas grande parte das dúvidas em relação às urnas eletrônicas é fruto de desinformação e fake news (como a falsa afirmação de que uma urna eletrônica teria sido “hackeada” nos Estados Unidos, por exemplo).
Há várias dúvidas em relação à confiabilidade das urnas, se elas realmente registram os votos de forma correta, se alguém pode adulterar os votos e até mesmo se hackers podem invadir os terminais e influenciar nos resultados.
Grande parte destas dúvidas vêm sendo reforçadas pelo atual presidente da República, Jair Bolsonaro. Apesar de colocar o sistema eleitoral em cheque e lançar ataques contra a confiabilidade do mesmo, Bolsonaro se elegeu em diversos mandatos através deste mesmo processo eleitoral informatizado.
É importante lembrar que o próprio Bolsonaro, hoje o maior crítico das urnas eletrônicas, jamais apresentou qualquer prova contra a integridade das mesmas, apesar de afirmar “possuir provas de fraudes”.
As urnas eletrônicas podem ser hackeadas?
Urnas eletrônicas funcionam de forma “isolada”, ou seja, não são interconectadas entre si e não são ligadas à internet (nem a outras formas de conexão, como bluetooth). Isto, por si só, já torna qualquer tentativa de invasão praticamente impossível.
Não há nenhum registro de invasão contra urnas eletrônicas e nenhuma vulnerabilidade indicada que mostre esta possibilidade, pelo menos atualmente. Mas nem mesmo a justiça eleitoral tem confiança cega nos processos, e por isto mesmo realiza regularmente eventos de Teste Público de Segurança.
A importância do Teste Público de Segurança (TPS)
A justiça eleitoral brasileira implementou o Teste Público de Segurança, que é um evento aberto para especialistas em tecnologia. O principal objetivo do TPS é verificar se há vulnerabilidades de segurança na urna eletrônica com o apoio de profissionais imparciais. Os eventos do TPS são abertos para qualquer brasileiro maior de 18 anos.
Além disto, o objetivo é permitir a correção de quaisquer vulnerabilidades (caso sejam encontradas) antes dos processos eleitorais, garantindo mais segurança aos eleitores e às eleições como um todo.
Testes recentes de segurança
O Tribunal Superior Eleitoral realizou um novo TPS neste mês de maio. Ao longo de três dias, mais de 20 especialistas em tecnologia (incluindo 9 agentes da polícia federal e professores universitários das áreas de tecnologia da informação, segurança de dados e engenharia computacional) tentaram burlar os mecanismos de segurança da urna eletrônica, sem sucesso.
Os testes servem para reforçar a confiabilidade dos aparelhos e assegurar maior transparência em relação à isenção da urna eletrônica.
De acordo com Julio Valente da Costa, secretário de tecnologia da informação do TSE, nenhum ataque conseguiu alterar o destino dos votos nem invadir as urnas.
Segurança cibernética é essencial
A segurança das urnas eletrônicas, como em qualquer outro elemento, não é perfeita e precisa de melhorias e investimentos constantes. Mas, historicamente, não houve outro método mais efetivo e seguro de realizar eleições democráticas e elas continuam eficientes e íntegras.
Investir em segurança cibernética é fundamental não apenas para garantir a integridade das eleições, mas para proteger todos os processos em uma sociedade cada vez mais dependente da conectividade.
Usuários também podem e devem melhorar a segurança cibernética com navegadores mais privativos, software robusto de proteção contra malware e sistemas operacionais mais seguros, como o Linux (inclusive também configurando uma VPN para Linux, o que aumenta a integridade da conexão e diminui diversas vulnerabilidades).