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2 julho 2022 4:07 pm

Concurso Receita: secretário do governo reforça pedido à Economia

Secretário Especial de Relações Institucionais do governo reforça que Ministério da Economia analise pedido de concurso Receita 2022

POR FOLHA DIRIGIDA

Última atualização em 09/06/2022 10:12

Cada vez mais iminente para ser autorizado, o concurso Receita Federal 2022 segue ganhando forças. Dessa vez, a Secretaria de Governo da Presidência da República reforçou um pedido para que o Ministério da Economia analise a realização de concursos.

Isso aconteceu após uma reivindicação feita pelo deputado federal, Weliton Prado (PROS), recentemente.

Usando a indicação do parlamentar, o secretário especial de relações institucionais, Henrique Vieira Marquers Pinto, encaminhou um ofício ao chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia.

No documento, o representante do governo remete a indicação do deputado, que, no seu pedido:

“requer o envio de indicação ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, para que adote as providências necessárias para garantir o funcionamento da Receita Federal do Brasil por meio de complementação orçamentária para este ano, autorização de novos concursos públicos para os cargos de auditor e analistas fiscais e regulamentação do programa de eficiência institucional previsto na Lei nº 13.464/2017″.

Além da autorização de novos concursos Receita para auditor e analista, também foi solicitada a regulamentação do programa de eficiência – assim como têm lutado as categorias.

Para análise e manifestação do Ministério da Economia, o secretário do Governo solicitou um prazo de até 30 dias.

Concurso Receita depende de assinatura para ser autorizado

pedido de concurso da Receita Federal tem avançado constantemente, passado por diversos setores e já teve até minuta de portaria anexada. Mas, o que será que falta para esse aval ser anunciado?

Apenas assinar! É isso mesmo, de acordo com o subscretário de Gestão, Juliano Brito, “só falta uma assinatura”.

O representante do órgão, que é subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal (Sucor), participou de uma reunião extraordinária do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) no lugar do secretário especial. O encontro ocorreu no fim de maio.

Juliano explicou que a autorização já cumpriu todo o rito obrigatório e, agora, está no aguardo, apenas, de uma assinatura. No entanto, não dá nenhuma previsão de quando isso poderá acontecer.

‘Não resolverá o problema’, diz secretário sobre o concurso Receita 2022

A realização de apenas um concurso Receita não será suficiente para suprir a necessidade do órgão. Ainda mais com o baixo quantitativo de vagas previsto e que deve ser autorizado.

Ele já garante que o quantitativo previsto de quase 700 vagas, somando auditores e analistas, não será suficiente para suprir a demanda do fisco.

“Não há a menor chance desse concurso resolver o problema de qualquer unidade. A ideia é conseguir dar oportunidade de os colegas das fronteiras, se quiserem, mudar de lotação”, disse.

Segundo o subsecretário, o déficit de auditores já ultrapassa 5 mil servidores.

Por isso, ele informa que é necessário que a Receita Federal realize concursos de forma regular para suprir a demanda da instituição.

A Receita Federa solicitou concurso visando preencher 699 vagas, sendo elas:

  • 230 vagas para auditor-fiscal; e
  • 469 vagas para analista-tributário

Quando ocorreu o último concurso Receita?

A Receita Federal não realiza concurso para servidores efetivos desde 2014. Na época, a Escola de Administração Fazendária – ESAF foi a banca organizadora e o edital ofertou 278 vagas para auditor-fiscal.

Os concorrentes passaram por provas objetivas e discursivas, que totalizaram 70 questões de múltipla escolha.

Foram cobradas disciplinas de Língua Portuguesa, Espanhol ou Inglês, Raciocínio Lógico, Administração Geral e Pública, Direito (Constitucional, Administrativo e Tributário), Auditoria, Contabilidade Geral e Avançada, Legislação Tributária e Comércio Internacional e Legislação Aduaneira.

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