Cada vez mais iminente para ser autorizado, o concurso Receita Federal 2022 segue ganhando forças. Dessa vez, a Secretaria de Governo da Presidência da República reforçou um pedido para que o Ministério da Economia analise a realização de concursos.
Isso aconteceu após uma reivindicação feita pelo deputado federal, Weliton Prado (PROS), recentemente.
Usando a indicação do parlamentar, o secretário especial de relações institucionais, Henrique Vieira Marquers Pinto, encaminhou um ofício ao chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia.
No documento, o representante do governo remete a indicação do deputado, que, no seu pedido:
“requer o envio de indicação ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, para que adote as providências necessárias para garantir o funcionamento da Receita Federal do Brasil por meio de complementação orçamentária para este ano, autorização de novos concursos públicos para os cargos de auditor e analistas fiscais e regulamentação do programa de eficiência institucional previsto na Lei nº 13.464/2017″.
Além da autorização de novos concursos Receita para auditor e analista, também foi solicitada a regulamentação do programa de eficiência – assim como têm lutado as categorias.
Para análise e manifestação do Ministério da Economia, o secretário do Governo solicitou um prazo de até 30 dias.
Concurso Receita depende de assinatura para ser autorizado
O pedido de concurso da Receita Federal tem avançado constantemente, passado por diversos setores e já teve até minuta de portaria anexada. Mas, o que será que falta para esse aval ser anunciado?
Apenas assinar! É isso mesmo, de acordo com o subscretário de Gestão, Juliano Brito, “só falta uma assinatura”.
O representante do órgão, que é subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal (Sucor), participou de uma reunião extraordinária do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) no lugar do secretário especial. O encontro ocorreu no fim de maio.
Juliano explicou que a autorização já cumpriu todo o rito obrigatório e, agora, está no aguardo, apenas, de uma assinatura. No entanto, não dá nenhuma previsão de quando isso poderá acontecer.
‘Não resolverá o problema’, diz secretário sobre o concurso Receita 2022
A realização de apenas um concurso Receita não será suficiente para suprir a necessidade do órgão. Ainda mais com o baixo quantitativo de vagas previsto e que deve ser autorizado.
Ele já garante que o quantitativo previsto de quase 700 vagas, somando auditores e analistas, não será suficiente para suprir a demanda do fisco.
“Não há a menor chance desse concurso resolver o problema de qualquer unidade. A ideia é conseguir dar oportunidade de os colegas das fronteiras, se quiserem, mudar de lotação”, disse.
Segundo o subsecretário, o déficit de auditores já ultrapassa 5 mil servidores.
Por isso, ele informa que é necessário que a Receita Federal realize concursos de forma regular para suprir a demanda da instituição.
A Receita Federa solicitou concurso visando preencher 699 vagas, sendo elas:
- 230 vagas para auditor-fiscal; e
- 469 vagas para analista-tributário
Quando ocorreu o último concurso Receita?
A Receita Federal não realiza concurso para servidores efetivos desde 2014. Na época, a Escola de Administração Fazendária – ESAF foi a banca organizadora e o edital ofertou 278 vagas para auditor-fiscal.
Os concorrentes passaram por provas objetivas e discursivas, que totalizaram 70 questões de múltipla escolha.
Foram cobradas disciplinas de Língua Portuguesa, Espanhol ou Inglês, Raciocínio Lógico, Administração Geral e Pública, Direito (Constitucional, Administrativo e Tributário), Auditoria, Contabilidade Geral e Avançada, Legislação Tributária e Comércio Internacional e Legislação Aduaneira.