O concurso Senado 2022 já tem o projeto básico da seleção finalizado e encaminhado às bancas organizadoras. Folha Dirigida teve acesso ao documento, que pode ser conferido na íntegra a seguir.
O documento funciona como um espelho para o edital e traz informações sobre cargos, requisitos, salários, taxas de inscrição, etapas de seleção, disciplinas e conteúdo programático.
De acordo com o projeto básico, o concurso Senado terá 1.002 vagas disponíveis, sendo 19 para contratação imediata e 983 para cadastro de reserva. Confira os detalhes a seguir:
Cargos, requisitos e salários
Técnico legislativo – policial legislativo
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Vagas: 6 imediatas e 174 para cadastro de reserva
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Requisitos: nível superior completo em qualquer área e a Carteira Nacional de Habilitação na categoria B (requisito de escolaridade deixou de ser nível médio em abril de 2022)
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Remuneração inicial: R$20.410,07, já incluindo o auxílio-alimentação de R$982,28
Analista legislativo
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Vagas: 10 imediatas (sendo uma para cada uma das seguintes áreas: Administração; Arquivologia; Assistência Social; Contabilidade; Enfermagem; Informática Legislativa; Processo Legislativo; Registro e Redação Parlamentar; Engenharia do Trabalho; Engenharia Eletrônica e Telecomunicações) e 690 para cadastro de reserva.
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Requisitos: nível superior completo na área que deseja concorrer
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Remuneração inicial: R$26.880,04, já incluindo o auxílio-alimentação de R$982,28
Advogado
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Vagas: 1 imediata e 19 para cadastro de reserva
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Requisitos: Bacharelado em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil
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Remuneração inicial: R$34.443,96, já incluindo o auxílio-alimentação de R$982,28
Consultor Legislativo
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Vagas: 2 imediatas (sendo uma para Assessoramento em Orçamentos e uma para Assessoramento Legislativo) e 100 para cadastro de reserva.
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Especialidades: as oportunidades serão para Orçamento e Direito Financeiro; Orçamento e Análise Econômica; Agricultura; Comunicações e Tecnologia da Informação; Desporto e Cultura; Direito Civil, Processual Civil e Agrário; Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo; Direito do Trabalho e Direito Previdenciário; Direito Econômico; Direito Internacional Público; Direito Penal; Direito tributário; Direitos Humanos e Cidadania; Economia do Trabalho, Renda e Previdência; Economia Regional e Políticas de Desenvolvimento Urbano; Educação; Meio Ambiente; Minas e Energia; Política Econômica e Finanças Públicas; Política Econômica e Sistema Financeiro; Políticas Microeconômicas; Pronunciamentos; Saúde e Transportes.
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Requisitos: nível superior completo
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Remuneração inicial: R$34.443,96, já incluindo o auxílio-alimentação de R$982,28
Taxas de inscrição
A estimativa é que o concurso atraia mais de 71 mil inscritos. A taxa de inscrição não poderá exceder a 1% da remuneração inicial do cargo. Dessa forma, os valores máximos serão de:
- Técnico Legislativo: R$194,27;
- Analista Legislativo: R$258,97;
- Consultor Legislativo: R$334,61;
- Advogado: R$334,61.
Porém, a sugestão da comissão é que as taxas sejam de R$100 para técnico, R$130 para analista e R$170 para consultor e advogado.
As inscrições do concurso ficarão abertas por 30 dias no site da banca organizadora a ser contratada.
Etapas do concurso
De acordo com o projeto básico, as etapas do concurso serão distintas a depender do cargo:
► Técnico Legislativo (policial legislativo): Provas objetivas; provas discursivas; exame de sanidade física e mental; teste de aptidão física; exame psicotécnico; sindicância de vida pregressa e investigação social.
► Analista Legislativo: Provas objetivas; provas discursivas; prova prática (especialidade de Registro e Redação Parlamentar);
► Consultor Legislativo: Provas objetivas; provas discursivas; prova de títulos.
► Advogado: Provas objetivas; provas discursivas; prova de títulos.
As provas serão aplicadas nas capitais dos estados brasileiros e no Distrito Federal.
Provas objetivas
As provas objetivas para técnico legislativo e analista legislativo serão compostas por 80 questões, sendo 40 de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos Específicos.
Já para consultor legislativo e advogado serão cobradas 160 questões, das quais 80 de Conhecimentos Gerais e 80 de Conhecimentos Específicos.
Veja os conteúdos que serão cobrados para cada cargo:
Técnico legislativo (policial legislativo):
Conhecimentos Gerais:
- Língua Portuguesa, literatura nacional e redação
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Administração
- Raciocínio Lógico
- Línguas Estrangeiras: inglês ou espanhol
Conhecimentos Específicos
- Direito Penal e Processual Penal
- Criminalística
- Direito Digital
- Direitos Humanos
- Informática
- Conhecimentos na área de atuação
Analista Legislativo
Conhecimentos Gerais:
- Língua Portuguesa, literatura nacional e redação
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Administração
- Raciocínio Lógico
- Línguas Estrangeiras: inglês ou espanhol
Conhecimentos Específicos
- Conhecimentos na área de atuação
Consultor Legislativo
Conhecimentos Gerais:
- Língua Portuguesa, literatura nacional e redação
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Processo Legislativo Constitucional
- Administração
- Raciocínio Lógico
- Línguas Estrangeiras: inglês ou espanhol
Conhecimentos Específicos
- Ciência Política
- Avaliação de Políticas Públicas
- Conhecimentos na área de atuação
Advogado
Conhecimentos Gerais:
- Língua Portuguesa, literatura nacional e redação
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Administração
- Raciocínio Lógico
- Processo Legislativo Constitucional
- Línguas Estrangeiras: inglês ou espanhol
Conhecimentos Específicos
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo: geral
- Direito Administrativo: licitações e contratos
- Direito Administrativo: legislação de pessoal civil
- Direito Civil e Empresarial
- Direito Processual Civil
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e da Seguridade Social
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro e Tributário
- Direito Internacional público e privado
- Direito Digital
- Legislação complementar
Prova discursiva
A prova discursiva para os cargos de técnico e analista legislativo (exceto a especialidade de Registro e Redação Parlamentar) consistirá em duas questões teóricas ou práticas abordando Conhecimentos Gerais e uma questão teórica ou prática abordando Conhecimentos Específicos. A aplicação será junto com a avaliação objetiva.
Para a especialidade de Registro e Redação Parlamentar, serão cobradas duas questões teóricas ou práticas abordando os conhecimentos gerais e uma revisão de um pronunciamento parlamentar contemporâneo escrito. A aplicação será junto com a avaliação objetiva.
Para advogado, a prova escrita será realizada em dois turnos (matutino e vespertino), em dia não coincidente com a prova objetiva e terá quatro questões teóricas ou práticas a serem respondidas em até 30 (trinta) linhas cada, e na redação de um parecer ou uma peça judicial de até 120 linhas sobre as seguintes disciplinas: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Civil e Empresarial; Direito Processual Civil; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Digital; Atualidades.
Já para consultor legislativo a prova escrita será realizada em dois turnos (matutino e vespertino), em dia não coincidente com a prova objetiva e consistirá em:
Especialidade Assessoramento Legislativo, exceto subárea Pronunciamentos: um resumo de até 20 linhas; uma tradução de texto do idioma Inglês para o Português, de até 60 linhas; uma Dissertação sobre tema específico de cada subárea, de 45 a 60 linhas; um parecer sobre Proposição Legislativa relacionada à área, de 70 a 90 linhas; e uma Justificação de Proposição Legislativa relacionada à subárea, de 70 a 90 linhas.
Especialidade Assessoramento Legislativo, subárea Pronunciamentos: um resumo de até 20 linhas; uma tradução de texto do idioma Inglês para o Português, de até 60 linhas; uma Dissertação sobre tema relacionado à agenda legislativa atual, 45 a 60 linhas; um Discurso Favorável e um Discurso Contrário sobre o mesmo tema, de 70a 90 (noventa) linhas cada.
Assessoramento em Orçamentos, subárea Orçamento e Direito Financeiro: um resumo de até 20 linhas; uma tradução de texto do idioma Inglês para o Português, de até 60 linhas; uma dissertação sobre tema específico de Direito Financeiro Avançado, de 45 a 60 linhas; uma Minuta de Parecer sobre Projeto de Crédito Adicional e respectivas emendas, nos termos da Resolução 1/2006-CN e legislação vigente, de 70 a 90 linhas; e uma Nota técnica com subsídios acerca da adequação financeira e orçamentária de Medida Provisória, nos termos da Resolução 1/2002-CN e legislação vigente, de 70 a 90 linhas.
Assessoramento em Orçamentos, subárea Orçamento e Análise Econômica: um resumo de até 20 linhas; uma tradução de texto do idioma Inglês para o Português, de até 60 linhas; uma dissertação sobre tema específico de Economia do Setor Público, de 45 a 60 linhas; uma Minuta de Parecer sobre Projeto de Crédito Adicional e respectivas emendas, nos termos da Resolução 1/2006-CN e legislação vigente, de 70 a 90 linhas, ; e uma Justificação de projeto de lei ou emenda constitucional de instituição de regra fiscal no âmbito da União, de 70 a 90 linhas.
Número de discursivas corrigidas
O projeto básico ainda traz a previsão de quantas provas discursivas serão corrigidas por cargo. Ao todo, serão 2.246 avaliações corrigidas dos candidatos com as melhores pontuações na objetiva. Confira:
- Técnico (policial legislativo): 360
- Analista legislativo: 1.520
- Consultor legislativo: 306
- Advogado: 60
Prova prática
A prova prática será aplicada apenas para os classificados ao cargo de analista legislativo na especialidade de Registro e Redação Parlamentar. Será exigido um teste de Taquigrafia, que consistirá em apanhamento taquigráfico de pronunciamento parlamentar contemporâneo, seguido da elaboração do texto decifrado.
O objetivo é medir a capacidade de memória, concentração, agilidade mental e resistência à pressão típica dos recintos onde ocorrem sessões do Senado Federal.
Teste de aptidão física
Essa etapa será apenas para os concorrentes ao cargo de técnico legislativo na especialidade de Policial Penal. Será cobrada a execução dos seguintes exercícios:
Para candidatos do sexo masculino:
- 5 flexões na barra fixa em um minuto;
- 25 flexões abdominais (tipo remador) em um minuto;
- 20 flexões de braço ao solo em um minuto;
- Corrida de fundo de 2.400m, percorrida em doze minutos.
Para candidatas do sexo feminino:
- Suspensão na barra fixa durante 15 segundos;
- 20 flexões abdominais (tipo remador) em um minuto;
- 15 flexões de braço ao solo em um minuto;
- Corrida de fundo de 2.000m, percorrida em doze minutos.
Avaliação de títulos
Os candidatos aos cargos de advogado e consultor Legislativo aprovados nas etapas anteriores serão convocados para participar da prova de títulos.
Essa etapa busca aferir, a partir de elementos comprobatórios de sua experiência e formação acadêmica e profissional, a capacitação do concorrente para o melhor desempenho das atribuições do cargo.