Diante do risco de elevada tensão nas eleições deste ano, a Polícia Federal se antecipou e apresentou, na última semana, um esquema inédito de segurança para os presidenciáveis. O plano seguirá uma metodologia que identificará possíveis ameaças a cada um dos postulantes ao Planalto, por meio de um grupo de inteligência de segurança a ser criado exclusivamente para esse fim. Serão destacados cerca de 300 agentes, que estão em treinamento específico para a missão.
A PF destinou R$ 57 milhões ao trabalho de segurança dos presidenciáveis: R$ 32 milhões para a compra de equipamentos e R$ 25 milhões empregados em custos operacionais. Os agentes receberão, individualmente, diárias de R$ 220 para capitais e R$ 170 para cidades do interior.
Os profissionais estão sendo preparados para acompanhar os candidatos 24 horas. De forma inédita, cada campanha escolherá os coordenadores do esquema de segurança. Quanto à quantidade de agentes, será levada em consideração a posição do presidenciável nas pesquisas de intenção de voto e o histórico de ameaças que recebeu.
De acordo com policiais federais, o amadurecimento da instituição em padronizar as ações e a escolha por tornar a metodologia mais científica permitem mais segurança na atuação para todos os envolvidos, tanto candidatos quanto agentes.
Flávio Werneck, escrivão da PF e presidente licenciado do Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal (Sindipol/DF), relembra, porém, um aspecto fundamental, que é a escolha das chefias para o treinamento dos policiais. Conforme ele, o descolamento da política nesses comandos é fundamental para lidar com o tema. “A maior crítica que vem tendo é que a polícia tem de ser independente o suficiente para que não haja influências político-partidárias. As pessoas que trabalham nesses setores devem ter imparcialidade, principalmente nas chefias”, ressalta.
Mestre em direito e sócio do Ribeiro de Almeida & Advogados Associados, Kaleo Dornaika destaca que as eleições de outubro serão marcadas pela polaridade política e, portanto, o reforço na segurança se tornou fundamental. “Vimos, no pleito passado, um atentado contra a vida de um dos presidenciáveis. Por isso, este ano, haverá um contingente de 30 policiais para cada candidato à Presidência da República. Além disso, foram investidos 32 milhões em blindados, armamentos e kits de atendimento médico”, diz.
Leonardo Sant’Anna, especialista em segurança pública e privada, afirma que a partir das eleições de 2018, o Brasil mudou o conceito de proteção de candidatos durante o processo eleitoral. “Não tínhamos casos concretos. Tivemos ameaças, agressividade verbal, ataques cibernéticos, mas nunca um atentado real como o que ocorreu com (o presidente Jair) Bolsonaro na pré-eleição”, frisa. “Há todo um trabalho envolvendo o processo de proteção de autoridades, tanto pela Polícia Federal quanto pelas polícias militares, segurança pública e privada para que os futuros candidatos tenham a garantia de exercerem seu direito. A proteção também é feita, por exemplo, pelo que pode acontecer quando o candidato se desloca a uma área de maior vulnerabilidade social, na qual possa ser alvo de ataques.”
A advogada constitucionalista Vera Chemin — mestre em direito público administrativo pela Fundação Getulio Vargas (FGV) — também destaca o risco do aumento da violência nas eleições. “A polarização terá um aumento exponencial à medida que o pleito eleitoral se aproxime, resultando, possivelmente, em violência física e psicológica. O perigo maior remete a uma das ideologias que se sinta prejudicada politicamente em relação a outra, seja no tocante às pesquisas eleitorais, seja no caso de participação em debates públicos pelos meios de comunicação, seja em comícios”, diz. “Esses eventos é que serão a mola propulsora de agressões verbais e físicas, que poderão atingir gravemente os candidatos, se a equipe de inteligência policial não adotar ações de prevenção e de repressão em cada caso que demande pronta intervenção. É essencial que a equipe tenha acesso a todos os recursos disponíveis para que possa agir de forma eficiente e eficaz na solução de conflitos mais ou menos graves.”