Contratos firmados no Acre, por meio da coordenação da Fundação Nacional do Índio no Juruá (Funai), foram citados em reportagem investigava como suspeitos. Dados públicos encontrados no portal da transparência e diário oficial do governo Federal apontam para situações que não aconteceram somente no Acre, mas no estado Roraima.
Empresas abertas pouco tempo antes de assinar contrato com a Funai e dispensa de licitação, valendo-se da lei 14.217 para enfrentamento da covid assinada em outubro de 2021 estão entre indícios levantados pela reportagem da agência de jornalismo investigativo Sport Ligth. Um detalhe chama a atenção: o representante que responde por um dos fornecedores aparece no Diário Oficial da União em cargo de chefia do órgão.
A empresa contratada pela Funai no Acre é a “Comercial e Transporte Beatriz”, nome fantasia da “J.A. Santos”, que em menos de 3 meses assinou contratos com a Funai (coordenação regional de Juruá) no valor de R$ 2.303.337,00 (dois milhões, trezentos e três mil, trezentos e trinta e sete reais) em dois acordos com os mais distintos objetos: um para “aquisição de alimentos” e o outro para “fretamento de embarcação e caminhão”.
Aberta em 2 de setembro de 2021 na junta comercial do Acre, tendo como sede a cidade de Cruzeiro do Sul, a “J.A. Santos” tem Jaires Alencar dos Santos (mesmas iniciais da empresa) respondendo por ela. Em alguns contratos, é Antônio Jair da Costa Araujo que assina como representante da “J.A Santos”. Jaires Alencar não tem maiores registros públicos, salvo o de servente numa escola da pequena Mâncio Lima em um Diário Oficial do Acre. A reportagem telefonou para o número da “J.A. Santos” que consta na Receita Federal, mas a senhora que atendeu e recusou-se a identificar-se, negou que aquele telefone fosse de alguma empresa e também a própria participação.
REPRESENTANTE QUE ASSINA POR EMPRESA EM CONTRATO COM FUNAI CONSTA NO DIÁRIO OFICIAL EM CHEFIA NA INSTITUIÇÃO
Já Antônio Jair da Costa Araujo aparece no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021 convocado para admissão na Funai na função de “chefe dos agentes de proteção etnoambiental”, em Juruá. Duas semanas antes do primeiro contrato entre Funai e “J.A. Santos”.
E em 21 de março, esse mesmo Antônio Jair da Costa Araújo, “chefe dos agentes de proteção etnoambiental” da Funai, é quem assina peça representando a “J.A. Santos” com a prefeitura de Mâncio Lima, no valor de R$ 24.215,00 para compra de merenda escolar: 2.500 ovos e 1.000 vinagres de maçã.
Cronograma da relação “J.A. Santos” com a Funai
2/9/2021- a “J.A. Santos” é aberta no Acre.
25/11/2021 – Antonio Jair da Costa Araujo é convocado na FUNAI como “chefe dos agentes de proteção etnoambiental” em Juruá (AC)
7/12/2021 – Primeiro contrato da “J.A. Santos’ com a Funai (R$ 440.307,00 mil) para “aquisição de gêneros alimentícios”.
3/3/2022 – A “J.A. Santos’ assina contrato de R$ 1.863.030,00 com a Funai para “prestação de serviços de fretamento de caminhão e embarcação”.
21/3/2022- A “J.A. Santos”, com Antônio Jair da Costa Araújo como representante, assina com a prefeitura de Mancio Lima contrato de R$ 24 mil.
Caso de Roraima
Em Roraima, a “H.S. Neves Júnior”, ou “Distribuidora Neves”, acertou venda de milhões para a Funai: contratos imediatamente depois de aberta, sem licitação, terceiros assinando como representantes e distintos serviços fornecidos. Em pouco tempo, já tem R$ 7.187.400,00 (sete milhões, cento e oitenta e sete mil e quatrocentos reais) vindos da instituição ligada ao ministério da justiça. Com o governo do estado, a distribuidora já tem mais de R$ 126,5 milhões em acordos desde que foi aberta, em 2020.
OUTRO LADO:
FUNAI:
A reportagem enviou e-mail para a Funai solicitando respostas para questionamentos. A entidade confirmou o recebimento, informou que iria responder mas não voltou a fazer contato.
GOVERNO DE RORAIMA:
O governo do estado de Roraima, através da assessoria de imprensa, confirmou o recebimento do e-mail mas não enviou a resposta que havia combinado.
PREFEITURA DE BOA VISTA:
A prefeitura não respondeu aos questionamentos da reportagem.
H.S. NEVES JÚNIOR:
A reportagem enviou questões, sem resposta.
HELVERCIO SEVALHO NEVES JÚNIOR:
A reportagem não obteve contato. Em caso de resposta, irá publicar aqui.
EDNALDO BARBOSA DE ARAÚJO:
A reportagem enviou questões mas não obteve resposta.
J.A. SANTOS:
A reportagem ligou para os telefones da empresa disponíveis na no registro da Receita Federal e foi informada de que o telefone nada tinha a ver com a empresa.
ANTÔNIO JAIR DA COSTA ARAÚJO:
A reportagem não obteve contato. Em caso de resposta, irá publicar aqui.
